Programa nacional garante qualidade do sal consumido no País

Abstract

Terra plana, alta temperatura, pouca chuva e muito vento. Essas são as características geográficas do litoral nordestino que fizeram do Rio Grande do Norte o maior produtor de sal do País, região onde as montanhas de sal estão tornando-se ponto turístico e concorrendo com as belas praias do local. Grande parte do sal que chega à mesa da população no País é produzido no Estado. E para garantir a qualidade desse produto e melhorar o monitoramento da produção, a Subcoordenação de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa) integrou o "Programa Nacional de Inspeção Sanitária nos Estabelecimentos Beneficiadores de Sal Destinado ao Consumo Humano", coordenado pela Anvisa entre os anos de 2000 e 2003.O programa, de iniciativa da Agência, teve como objetivo garantir a adição de iodo ao sal oferecido aos brasileiros, em padrões definidos pela legislação sanitária. Outro ponto importante foi a verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF) na produção. Um sal adequado para a saúde deve conter entre 20 e 60 miligramas de iodo para cada quilograma de sal.Assim como a Suvisa, 11 vigilâncias estaduais fizeram parte do monitoramento nacional do sal. A realização do programa deveu-se à constatação, por oito estados, de que 27% das amostras coletadas, em 1999, apresentaram teor de iodo abaixo do permitido. A primeira ação que permitiu a execução do programa foi a qualificação de 26 fiscais de dez estados e seis do órgão federal com o "Curso de Capacitação Técnica em Inspeção Sanitária em Indústrias Beneficiadoras de Sal", realizado pela Agência, em fevereiro de 2000. Outra iniciativa importante foi o convênio estabelecido entre a Anvisa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que possibilitou a várias indústrias aplicarem as BPF.O subcoordenador da Suvisa, Marcos Sérgio Guerra, afirma que o treinamento oferecido pela Agência deu segurança aos fiscais: "A equipe agora pode orientar melhor os produtores. Depois de cada inspeção explicamos o porquê da correção dos erros encontrados e da adição do iodo na quantidade indicada pela legislação". Guerra destaca que, em virtude do convê-nio, das 36 indústrias no estado, 14 já aplicam as BPF e 16 estão em fase de desenvolvimento. Na primeira etapa do programa, as vigilâncias estaduais inspecionaram todas as indústrias salineiras de suas regiões. Ao todo, existem no Brasil 86 empresas, sendo que 42% se concentram no Rio Grande do Norte. Para aquelas que não conseguiram atender de imediato aos requisitos de BPF, foi concedido um prazo de 180 dias. As mudanças exigiram alguns investimentos por parte das indústrias salineiras, como reestruturação do espaço físico e manutenção de equipamentos.A gerente da Anvisa responsável pelo programa, Ana Virgínia de Almeida Figueiredo, explica que esse prazo foi prorrogado por igual período porque foi constatado que, apesar do esforço, as indústrias não estavam conseguindo atender às exigências no tempo estipulado: "No início do monitoramento existiam 198 estabelecimentos cadastrados no banco de dados. Destes re...