¿Cómo avanzar la participación en el continente más desigual de todos?

Abstract

¿Participación, consenso o moda?En los 12 procesos electorales que han culminado o se están desarrollando en América Latina entre noviembre 2005 y diciembre del 2006, virtualmente todos los candidatos con posibilidades, han prometido más participación a la ciudadanía, y se han esmerado en incluir el tema con toda frecuencia en sus discursos, y sus programas de gobierno. Ello va desde propuestas muy elaboradas e integrales como la de la nueva presidenta de Chile, Michelle Bachelet, que ha prometido trabajar por un "Gobierno Ciudadano", hasta los ofrecimientos de más información y transparencia.Tras este aparente consenso hay realidades muy concretas. La presión de la ciudadanía de la región por participación crece todos los días. Se expresa en las encuestas donde los gestos autoritarios, o la falta de comunicación, son inmediatamente registrados en bajas de popularidad, hasta las protestas masivas, cuando la distancia entre las promesas de los gobiernos, y las realidades son relevantes, o las necesidades no atendidas de gran envergadura.Sin embargo, con avances significativos, sigue existiendo un retraso importante entre el aparente consenso del liderazgo político, y la ciudadanía sobre la participación, y los hechos. Las intenciones participatorias encuentran en el camino obstáculos importantes, y resistencias considerables.Ello reafirma continuamente las múltiples frustraciones que la ciudadanía ha tenido con grandes anuncios participatorios que se transformaron después en prácticas clientelares o intentos manipulatorios.Por ende cabe plantearse si el nuevo impulso a la participación de inicios del siglo XXI tendrá sólo el significado de moda transitoria, o si empiezan a

Social Economy in the Co‐construction of Public Policy

“…In short, the co‐production of policy is deployed at an organizational level (in the organization of products and services), and it is possible to find it on a macro level (in a given national policy in a given specific public policy area) or on a micro level (in a given public policy of a given municipal administration) (Rich 1981, Brito 2002, Bifarello 2000, Ndiaye 2005, Kliksberg 2007).…”

Gestão dos serviços públicos e participação cidadã: estudo com os beneficiários do programa bolsa família

“…Portanto, a possibilidade de manifestar-se está associada ao auto-reconhecimento enquanto cidadão, e a saída, ir embora, associa-se ao comportamento do consumidor, tão enfatizado pelo Estado gerencial. Kliksberg (2007) faz uma revisão de experiências que são referências internacionais sobre a América Latina, na qual analisa a gestão participativa de Porto Alegre no Brasil, a de um município autogestor em Villa El Salvador, no Peru, e o modelo de cidade includente, sustentado e participativo de Rosário, na Argentina. Nesta revisão, o autor ressalta que, apesar das especificidades e diferenças históricas, existem aspectos comuns relevantes, tais como: a participação se constitui em uma estratégia mestra para reduzir as desigualdades; para mobilizar a participação é necessário um projeto político, econômico e social democratizante, coerente e centrado na inclusão social, na eqüidade e no desenvolvimento pleno da cidadania; é necessário que as experiências de participação democratizante se transformem em projetos coletivos; a existência de capital social e cultural, nos quais se incluem recursos financeiros, infra-estrutura, capital fixo, recursos naturais e bens de capital.…”

“…Este resultado encontra ressonância no estudo realizado pelo Banco Mundial com 60.000 pobres de 60 países citado por Narayan e outros (como citado em Kliksberg, 2007), que afirmam ser a Igreja a segunda instituição mais acreditada, porque trabalha junto com eles, sem tratá-los como categoria inferior. Na primeira e segunda posição estão aquelas instituições da própria comunidade, pois recuperam a auto-estima individual e coletiva (Tabela 1).…”

“…Uma supõe a criação de poderes equilibrados, de mecanismos que diminuam as vantagens dos atores sociais poderosos. A outra ressalta a importância de efetivação dos direitos civis e políticos, dado que não se pode criar o equilíbrio necessário sem direitos iguais à livre expressão, acesso à justiça, informação etc., além do fato de que os pobres devem ter um mínimo de seguridade econômica (Kliksberg, 2007). É nesta perspectiva de efetividade da participação que este trabalho se insere.…”

Representação e Formação Cívica: Apoio às Políticas Públicas do Saneamento Básico

“…No Brasil, o tema da participação cidadã não é inédito, porém quando se analisa alguns indicadores de participação observa-se que, apesar de ter adquirido um novo status na agenda sociopolítica, há muitos desafios a serem superados. Kliksberg (2007) analisa a gestão participativa na América Latina, como as iniciativas da cidade de Porto Alegre, Brasil, e do município autogestor em Villa, no Peru, além do modelo de cidade includente, sustentado e participativo de Rosário, na Argentina. Nesta revisão o autor ressalta que, apesar das especificidades e diferenças históricas, existem aspectos comuns relevantes, tais como: a redução de desigualdades; a inclusão social; a equidade e o desenvolvimento pleno da cidadania; a existência de projetos coletivos e de capital social e cultural, nos quais se incluem recursos humanos, financeiros, infraestrutura, capital fixo, recursos naturais e bens de capital.…”