A Política Externa do novo Governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva: retrospecto histórico e avaliação programática

Abstract

A primeira constatação que se pode fazer a propósito da provável política externa do futuro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva é a de que se tratará de uma diplomacia evolutiva, tanto em seus contornos conceituais como em seu modus operandi. No dia seguinte à sua eleição consagradora no segundo turno das eleições presidenciais, e não conhecido ainda o nome que integrará seu futuro governo na qualidade de chanceler -que poderia ser tanto um representante da diplomacia profissional, como um "civil" com conhecimento da área -pode-se dizer que o PT percorreu um longo caminho de construção tentativa de um pensamento em política externa, desde o programa de cunho socializante do partido criado mais de duas décadas atrás, até o programa da campanha presidencial de 2002 e, mais importante, o primeiro pronunciamento oficial do presidente eleito, em 28 de outubro de 2002.Com efeito, o programa fundacional do PT previa uma "política internacional de solidariedade entre os povos oprimidos e de respeito mútuo entre as nações que aprofunde a cooperação e sirva à paz mundial. O PT apresenta com clareza sua solidariedade aos movimentos de libertação nacional..." Não constava, no primeiro programa, menção explícita à "política externa", mas, o "plano de ação" contemplava os seguintes pontos em seu item "VI -Independência Nacional: contra a dominação imperialista; política externa independente; combate à espoliação pelo capital internacional; respeito à autodeterminação dos povos e solidariedade aos povos oprimidos". 1 Como se vê, uma plataforma típica dos partidos esquerdistas da América Latina no período clássico da Guerra Fria e dos "movimentos de libertação nacional".Desde então, o partido e seus dirigentes evoluíram sensivelmente, mas o itinerário não deixou de ser algo errático, ou pelo menos hesitante (ou relutante) na adesão a princípios consagrados da política externa brasileira, como poderia ser observado mediante um exame perfunctório dos principais temas de relações internacionais do Brasil selecionados como plataforma de campanha nas eleições presidenciais de 1989 até hoje. Vejamos rapidamente algumas dessas posições.

Em busca de uma nova inserção da América Latina na economia global

“…This action has been expressed especially in the definition of a security project (South American Defense Council) and in the expansion of the continent's economic integration. With the expansion of MERCOSUR and the creation of UnASUR, Brazil has contributed to disable or diminish the importance of U.S. diplomatic actions such as the FTAA project and the Inter-American Treaty of Reciprocal Assistance and the Treaty of the Inter-American Defense Board (Hart & Lessa, 2010;Almeida, 2002Almeida, , 2010. Increased military pressure from the United States on the region -under the argument of curbing drug trafficking in Colombia and Paraguay -has led each country to indicate its intention to expand its own military-political autonomy in relation to the interests of the great military power.…”

A política externa brasileira no governo Lula

“…Por outro lado, idealizava-se um projeto de aproximação com as nações mais pobres, fortalecendo relações Sul-Sul, e de construção de um ambiente de solidariedade internacional antiimperialista. Para tanto, o Mercosul ocupava um lugar especial, não apenas do ponto de vista do almejado aprofundamento da integração regional, mas por se constituir num contra-peso estratégico ao projeto de formação da Alca conduzido pelos Estados Unidos (ALMEIDA, 2006). Mais do que isso, segundo este autor, Lula alimentou a idéia de reorganizar o mundo, e mais diretamente a América do Sul, através de sua diplomacia, "o que denota ou excesso de otimismo ou desconhecimento quanto aos limites impostos pela realidade internacional a esses grandes projetos 'mudancistas' no cenário externo, sobretudo vindos de um país dotado de recursos externos limitados como o Brasil."…”

Copa do Mundo de 2014 : a política externa brasileira em perspectiva

“…Em 1994, a política externa desse período persistia, apenas adequada às novas realidades de forma empírica. (ALMEIDA, 2002) Diante disso, a proposta democrática e popular que tentava alcançar o governo iria buscar, ao mesmo tempo, a inserção soberana do Brasil no mundo e a modificação das relações de força internacionais, visando contribuir para a construção de uma ordem mundial mais justa e democrática. As áreas-foco da futura política externa eram a América Latina e o Mercosul, sem deixar de enfatizar as relações internacionais voltadas para a cooperação econômica e para os domínios científico e tecnológico, além da elaboração de uma agenda política específica nesse sentido.…”

“…A proposta da nova política externa brasileira ainda incluía iniciativas internacionais, como a discussão das dívidas externas dos países periféricos, proposições de solução para a fome e a miséria no mundo. (ALMEIDA, 2002) Passados os primeiros anos desse governo popular e democrático, o governo Lula, Almeida (2004, p. 3) avalia o seguinte: levando em conta os últimos quatro governos brasileiros (dois de Fernando Henrique Cardoso e dois de Luíz Inácio Lula da Silva), parte do discurso do governo atual se volta para estabelecer as diferenças entre a posição e as políticas do governo FHC e as do governo Lula. Nesse último, a diplomacia foi considerada "ativa e altiva", por trazer a marca de um ativismo -"doutrina que faz da atividade a essência da realidade" 1 , o que é claramente demonstrado pelas inúmeras viagens e visitas bilaterais do Presidente e do chanceler, feitas tanto internamente quanto ao exterior.…”