O ponto de partida para o desenvolvimento deste estudo é a existência de segmentação na produção aqui entendida como contínua diferenciação de atividades produtivas-de formas de organizar a produção e o trabalho, de processos produtivos e de trabalhos e de atributos requeridos para exerce-lo-e com este pano de fundo conceitua-se o termo Setor Informal e desenvolve-se o quadro metodológico que irá originar um conjunto de elementos empíricos sobre os trabalhadores no Município de São Paulo em 1980. O Setor Informal é aqui associado com as formas de organizar a produção, que não tem como motor o trabalho assalariado, ou seja, considera-se Setor Informal como o conjunto de produtores que, de posse dos meios de trabalho, desenvolvem suas atividades baseadas na própria força de trabalho. O quadro metodológico, por sua vez, foi desenvolvido com a finalidade de refletir espectros de formas dos indivíduos participarem da produção-proprietários, assalariados e trabalhadores por conta própria-, qualificados por aspectos referentes: requisitos para o trabalho-idade, sexo e escolaridade-, condições de trabalho-vínculo jurídico, qualificação, horas trabalhadas e tempo de permanência no posto de trabalho ou atividade-e níveis de renda. Decorre da análise empreendida, dos elementos empíricos coletados, bem como dos testes hipotéticos aplicados, que não se pode afirmar serem os trabalhadores informais, sob a conceituação aqui adotada, proporcionalmente a massa de trabalhadores que detêm os mais baixos requisitos e as piores condições de trabalho e níveis de rena no Município de São Paulo. Propostas de políticas de emprego e renda específicas para o Setor Informal não são priorizadas por este estudo, visto esse Setor ocupar espaço econômico intersticial e subordinado aos movimentos das firmas capitalistas. Além do que, no caso do Município de São Paulo em 1980, a maioria dos trabalhadores é assalariada e compõe parcela significativa dos que exercem o trabalho em condições e níveis de renda precários.
Este trabalho analisa o impacto do Programa Bolsa Família sobre a incidência de trabalho infantil e a frequência escolar das crianças de famílias pobres no Brasil em 2004, segundo a situação censitária e regional. Para o cálculo dos testes estatísticos, utilizamos um modelo probit bivariado, que estima conjuntamente as opções trabalhar e estudar dos jovens. Os resultados corroboram a eficiência do Programa Bolsa Família em elevar a frequência escolar das crianças; contudo, o Programa apresenta efeitos perversos sobre a incidência de trabalho infantil, elevando a probabilidade de sua ocorrência. Ademais, crianças de famílias pobres situa das em áreas rurais apresentam piores condições em relação àquelas de áreas urbanas, demandando ações específicas a seu favor.
O objetivo deste trabalho é verificar a hipótese de discriminação no mercado de trabalho para homens e mulheres, segundo a sua auto-identificação racial - brancos ou pardos e negros - em dois estados brasileiros de predominância étnica distinta: Bahia e São Paulo. Os testes estatísticos foram realizados empregando um modelo probit. Os resultados indicam que a discriminação racial e por gênero estão presentes no mercado de trabalho brasileiro, de acordo com as categorias analisadas - dirigentes e ge-rentes, empregados com registro e empregados sem registro. Constata-se também que não há indícios de presença de discriminação racial entre os ocupados mais pobres - que pertencem ao primeiro quintil da distribuição de renda familiar per capita - embora neste grupo se verifique a discriminação contra a mulher.
This paper attempts to verify the hypothesis of discrimination in the Brazilian labor market for men and women, according to their racial auto-identification - white or black - in the states of Bahia and São Paulo. A probit model has been applied for the accomplishment of the tests. The results show that the discrimination is alive in the Brazilian labor market against black people and women, especially black women. It was not found any evidence of racial discrimination among the poorest population, but among this group the discrimination against women persists
resumo O presente artigo visa apresentar a trajetória do mercado de trabalho brasileiro desde 2001, principalmente por meio de dados da Pesquisa Mensal de Emprego, e destacando os condicionantes macroeconômicos de seu desempenho. O estudo é desagregado em quatro períodos principais: anos de ajustamento econômico e do mercado de trabalho pós-crises do final dos anos 1990 e início do governo Lula; o período virtuo- so de crescimento econômico, geração de emprego formal e redução da desigualdade de rendimentos e da pobreza; o esfriamento da trajetória pujante do período anterior por conta da crise financeira de 2008/20009; e o início de uma das mais acentuadas recessões econômicas da história do país, com impactos especialmente graves no mercado de trabalho.
Resumo: A proposta deste artigo é examinar as singularidades e os desafios enfrentados pela comunidade boliviana que, na busca de melhores condições de vida, submete-se ao tráfico humano e ao trabalho indocumentado na Região Metropolitana de São Paulo. Na primeira parte introduzimos o problema e o perfil dessa comunidade. Em seguida, analisamos o conceito de tráfico humano e seus desdobramentos. A terceira parte apresenta uma breve história da inserção dos bolivianos nas oficinas de confecção. Dentre as principais conclusões, destacamos que, urge retirar as barreiras à mobilidade de mão-de-obra entre nações tanto para permitir a diminuição das desigualdades sociais quanto para combater a prática do tráfico humano.
Child labor and the parents' status of employment. The objective of this paper is to verify the hypothesis of the effect of the status of employment of the head of the family on the occurrence of child labor, as well as to analyze other characteristics which can influence such behavior. A probit model was used to realize the statistical tests. The results ratify the hypothesis proposed that the families whose head works as an independent worker show higher probability for the occurrence of child labor than those whose head works as a formal salaried worker. Among other results, it must be highlighted, making simulations, that increasing parents' schooling is more efficient than augmenting income to reduce the use of child labor. These results endorse the proposition that the status of employment should be used, complementing the criteria of income per capita, to select families in the cash transfers programmes or others to eradicate child labor.Keywords: child labor; human rights at work; child labor in the informal sector; eradication of child labor; labor public policies; labor market.JEL Classification: J13; J22; J44.O objetivo do presente trabalho é gerar evidências sobre a utilização de trabalho infantil 1 de acordo com o status ocupacional da pessoa de referência ou responsável pela família, ou seja, o pai ou a mãe da criança, em geral, quando esta não tem cônjuge. Consideramos que o status ocupacional do pai ou mãe da família, além de suas características pessoais, como idade e educação, entre outras, altera o uso do trabalho dos membros da família, incluindo as crianças.
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