A diplomacia universalista do Brasil: a construção do sistema contemporâneo de relações bilaterais

Abstract

IntroduçãoA lenta e gradual constituição de um impressionante acervo de contatos bilaterais é dos patrimônios mais sólidos da política exterior do Brasil. A diversidade desses contatos, espalhados pelos cinco continentes, expressos em laços mais ou menos efetivos entre sociedades aproximadas por circunstâncias políticas, econômicas e culturais, serviu em diversos momentos à sociedade brasileira para a realização de seu interesse nacional.Considerando-se a multiplicidade de tal acervo, proceder ao seu inventário seria empresa de pouca valia, uma vez que permaneceriam escondidas, sob os atos dos homens de Estado, a riqueza e a efetividade de muitos relacionamentos bilaterais pautados pelo dinamismo social -além do que, uma já substantiva bibliografia (apesar de ainda lacunar) está a disposição dos interessados em percorrer conceitualmente as principais vinculações bilaterais do Brasil 1 .Propõe-se, portanto, uma inversão de ótica para a apropriação do sistema de relações bilaterais do Brasil: em lugar de uma averiguação pontual de parcelas do grande mosaico em vias de consecução, o que eventualmente poderia se dar por regiões ou países, adote-se como objetivo vislumbrar a obra em sua totalidade, ou seja, o universalismo que, juntamente com o pacifismo, o juridicismo e o realismo, constitui a moldura conceitual da praxis diplomática brasileira.Assim, o presente trabalho tem por objetivo examinar as linhas gerais do processo de construção do universalismo enquanto vetor da política exterior do Brasil, processo tal que encontra na adjetivação proporcionada pela seletividade ao longo das últimas décadas, um novo modo de proporcionar instrumentalidade ao sistema de relações bilaterais do Brasil, concretizado na construção de parcerias estratégicas.

Brazil's strategic partnerships: an assessment of the Lula era (2003-2010)

“…It may be said that this is a "fundamental partnership", which gives rise to the need for diversification of external ties and to the very historical process of building strategic partnerships (Lessa, 1998).…”

“…This would happen due to the redirection of trade to the benefit of our African competitors, which would be favored by measures of trade association that would guarantee them privileged access (under the provisions of Arts. 131-136 of the Treaty of Rome), not only into France and Belgium but also into most partners, including two of Brazil's major trade partners in the world, namely, Germany and Italy (Lessa, 1998).…”

“…The establishment of the Common Market entailed a major rupture of the European nucleus of Brazilian bilateral relations: it produced an axis of conflict, previously inexistent, which survived practically until the mid-1990s, centered on the handling of trade issues, especially market access and tariff treatment (Lessa, 1998). During this long period, there was no talk of political cooperation, as Latin America in general constituted a blind spot on the list of European community's international priorities.…”

“…From this standpoint, strategic partnerships are "priority political and economic relations, reciprocally compensating, established on the basis of an accumulation of bilateral relations of a universal nature. The building of strategic partnerships rests on the harmonization of Brazil's historical calling for universalism and the need for selective approximations, which ensures the possibility of adaptation to the niches of opportunity and to international constraints arisen from circumstances (Lessa, 1998). "…”

Instituições, atores e dinâmicas do ensino e da pesquisa em Relações Internacionais no Brasil: o diálogo entre a história, a ciência política e os novos paradigmas de interpretação (dos anos 90 aos nossos dias)

“…Nesse grande tema produziu-se, especialmente ao longo dos anos 90, uma farta literatura que procura explicar as inflexões no conjunto de interações do Brasil com o meio externo, e de modo particular a gestão das relações políticas, econômicas e culturais com países centrais na sua estratégia de inserção internacional. Por meio do conceito de parcerias estratégicas, por exemplo, se procurou compreender a funcionalidade que determinados relacionamentos bilaterais (e a própria preferência construída historicamente pelo bilateralismo em detrimento do multilateralismo ao longo do período que se estende entre 1930 e 1990) assumiu no sistema de relações internacionais do Brasil 20 . A construção de parcerias estratégicas foi entendida pela análise histórica como um fenômeno recorrente nas Relações Internacionais do Brasil, e por isso, motivou a investigação sistemática sobre a sua qualidade e a intensidade, como demonstram os estudos de Moniz Bandeira (sobre as relações do Brasil com os Estados Unidos, com a Argentina e com a Alemanha) 21 , Amado Cervo (Itália e Portugal) 22 , José Flávio Sombra Saraiva (sobre as relações do Brasil com continente africano em geral) 23 , Francisco Monteoliva Doratioto (Paraguai) 24 , Pio Penna Filho (África do Sul) 25 e de Antônio Carlos Lessa (sobre o próprio conceito de parcerias estratégicas e sobre as relações do Brasil com a França) 26 , entre outros, desenvolvidos antes e ao longo dos anos 90.…”