A enfermeira no processo de descentralização do sistema de saúde

Abstract

O Sistema Único de Saúde e a inserção da enfermeiraOs ideais propostos pela reforma sanitária trazem uma ampliação do conceito de saúde e a democratização do setor saúde, reordenamento do sistema de saúde, mudanças do modelo de assistência e das práticas sanitárias (1)(2)(3)(4) . Estas mudanças perpassam pela construção e consolidação do Sistema Único de Saúde -o SUS, em seus princípios e diretrizes, de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação popular, que demandam novos perfis de profissionais para a organização e prática do novo modelo assistencial na perspectiva da integralidade da assistência.Portanto, o Brasil vem vivenciando ao longo da última década mudanças operadas na política de saúde, no que tange a construção e consolidação do sistema Único de Saúde-SUS, tendo como base a diretriz da descentralização estabelecida a partir da reforma sanitária, especialmente no processo de municipalização, onde o município passa a ser o condutor responsável por sua política de saúde. Descentralização das ações, do planejamento, dos recursos financeiros e principalmente do poder político.No entanto, o processo de municipalização não vem acontecendo de forma homogênea em sua implantação nos municípios em decorrência dos entraves político, financeiro e administrativo.Nessa perspectiva, a ABEn (5) discute em forma de oficinas em vários estados da federação o processo de municipalização Resumo Estudo sobre o processo de descentralização do sistema de saúde nas décadas de 80 e 90 no município de Itabuna-BA; com o objetivo de descrever o processo de descentralização da saúde no município, identificando a inserção/ participação da enfermeira nesse processo. Estudo descritivo, qualitativo de caráter exploratório, que utilizou para coleta de dados a entrevista semi-estruturada, e a análise documental. Os resultados apontam que a inserção da enfermeira no processo da descentralização seguiu-se de acordo com as mudanças transcorridas a cada gestão municipal, onde ela atuou mais efetivamente conforme foi o cenário estabelecido e sofreu influência das diversas conjunturas conformadas pelas políticas implantadas ou implementadas em cada contexto da gestão do Sistema de saúde municipal. e a prática da enfermagem no sentido de compreender e direcionar a prática da enfermagem nas transformações das políticas de saúde e a reformulação do sistema de saúde.A participação da enfermagem no SUS tem sido objeto de estudo de pesquisadores, que analisam a contribuição da enfermeira no espaço do SUS local através do processo de municipalização. Esses estudos corroboram na importância da participação da enfermeira em diversos estados e Municípios brasileiros na construção do SUS, em suas ações administrativas, assistenciais e educativas, além de suas práticas políticas ainda incipientes, frente às transformações ocorridas, voltadas para a atenção a saúde da população nos serviços de saúde, executando, supervisionando e coordenando as ações de atendimento à população, bem como aponta as dificuldades na construção do...

Facilidades de acesso reveladas pelos usuários do Sistema Único de Saúde

“…A descentralização surge como uma marca dentro do SUS, uma vez que a base do sistema de saúde passou a ser municipal, entretanto, a descentralização não corresponde somente à municipalização. No processo de municipalização o município passa a ser o condutor responsável por sua política de saúde, por meio da descentralização das ações, do planejamento, dos recursos financeiros e principalmente do poder político (19) . Assim, a ampliação do acesso às ações e serviços de saúde para população sob a gerência dos governos municipais, com destaque para as ações básicas de saúde, foi o ganho mais significativo desse processo (20) .…”

Proceso de descentralización del sistema de salud en Brasil, una revisión de artículos científicos de 1985 a 2015

“…Artículos respuesta al marco regulatorio promueve la participación promueve la democracia incrementa la eficiencia en la asignación de recursos mejora las capacidades y prácticas de gestión (Gerschman, 2000) x x (Gerschman, 2001) x x (Scatena & Tanaka, 2001) (Lima, 2001) x (Atkinson, 2002) x x x (Labra & Figueiredo, 2002) x x (Costa, 2002) x (Arretche & Marques, 2002) x (Borges & Fernandes, 2002) x (Viana et al, 2002) x (Elias & Cohn, 2003) x x (Ugá et al, 2003) x x (Alves Sobrinho & Capucci, 2003) x (Atkinson & Haran, 2004) x x x (Gerschman, 2004) x x (Borges & do Nascimento, 2004) x x x…”

Atuação do enfermeiro na equipe gestora de saúde em municípios de pequeno porte

“…A partir das macrofunções, uma série de subfunções e atribuições são exercidas por uma equipe gestora local de saúde, que é integrada por profissionais de diversas categorias. A participação do enfermeiro nesta equipe de construção e efetivação do SUS local é objeto de algumas pesquisas nacionais, que trazem reflexões sobre potenciais e desafios relacionados à atuação deste profissional no cenário de gestão [7][8][9] .…”