A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil

Silva, Wilton Bernardino da; Paes, Nélson Leitão; Ospina, Raydonal

doi:10.1590/s0034-71402014000400005

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“…Como salientam Focanti, Hallerberg e Scartascini (2013), vários estudos utilizaram dados de arrecadação de tributos como proxy para observação de reformas tributárias. A questão principal desses estudos é a mensuração dos impactos econômicos que tais mudanças provocariam na economia, como por exemplo, Silva et al (2014). Por outro lado, a literatura igualmente apresenta estudos que discutem reformas tributárias do ponto de vista qualitativo, muitos apontando as deficiências dos sistemas tributários e indicando prescrições normativas.…”

Section: Breve Revisão Da Literaturaunclassified

Opening the Black Box of Tax Reforms in Latin America

Almeida¹,

Paes²

2022

GJHSS

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This article verifies how the types of tax reform are related to income and how they are distributed over time and by jurisdiction. The analysis focused on the tax reforms that took place in Latin America between 1990 and 2004. The data came from a survey carried out by the Inter-American Development Bank (IDB) in 2006. A greater reform impetus was observed in the early 1990s., accompanying the re-democratization of the countries of the region. The most reformed taxes were value added tax and income tax. The countries that reformed the most were Argentina, Colombia, Costa Rica and Guatemala, while Bolivia, Chile, Dominican Republic, Panama and Paraguay had a more conservative profile. The study contributes to the formulation of tax policy and to academic research based on legislative changes and typology of tax reforms.

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Section: Breve Revisão Da Literaturaunclassified

Opening the Black Box of Tax Reforms in Latin America

Almeida¹,

Paes²

2022

GJHSS

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“…Com a instituição da desoneração da folha de pagamentos, a partir de 01/12/2011, a empresa teve uma queda no recolhimento de contribuição previdenciária, corroborando o que afirmaram os autores Ansiliero et al (2010), Ferrari et al (2014) e Silva et al (2014), ao defenderem que a mudança da base de cálculo da contribuição previdenciária resultaria em uma redução da carga tributária dos setores beneficiados. Em relação ao que recolhia em 2011, a empresa obteve economia nos anos subsequentes, até 2015.…”

Section: Evolução Dos Recolhimentos De Contribuição Previdenciária Deunclassified

Os impactos da desoneração da folha de pagamentos em uma empresa de tecnologia da informação

Silveira

Raupp

2017

Rev. Cat. Cien. Cont.

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Em 2011 foi instituído o Plano Brasil Maior, com o intuitode acelerar o crescimento do investimento produtivo, o esforço tecnológico, a inovação das empresas nacionais e aumentar a competitividade dos bens e serviços nacionais. Dentre as medidas instituídas por este plano está a substituição, para alguns setores da economia, da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), ou "desoneração da folha de pagamentos". Nesse sentido, o objetivo desta pesquisaconsistiu em investigar o impacto da “desoneração da folha de pagamentos” nos gastos com mão de obraincorridos por uma empresa de tecnologia da informação localizada em Florianópolis.Foi realizada uma pesquisa exploratória, por meio de um estudo de caso, com abordagem quali-quantitativa. Os resultados indicam que a partir da implementação da desoneração da folha de pagamentos a empresa obteve uma economia nos gastos com contribuição previdenciária. Além disso, constatou-se que a partir do período em que a empresa poderá optar pelo recolhimento de uma ou outra contribuição previdenciária (CPP ou CPRB) é mais interessante a opção pela Contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta.

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“…Paes and Bugarin (2006) analyze the distributional impacts of two different proposals for tax reforms. Silva, Paes and Ospina (2014) developed a similar model to study the impact of the sectorial payroll exemption on income distribution. These authors (Silva et al , 2015) also developed a second model with heterogeneous firms to study the impact of sectorial payroll exemption for some sectors.…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

The impact of the reform of PIS/COFINS on the Brazilian industry

Vasconcelos

Paes

2020

JES

Self Cite

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PurposeIn an attempt to reduce tax distortions and increase economic efficiency, in 2002 and 2003 Brazil promoted changes in the PIS/COFINS tax, the main federal tax on consumption. Thus, in addition to the old cumulative regime calculated on company revenues, the noncumulative regime was created with higher rates and the added value as a tax basis.Design/methodology/approachThis paper analyzes the effects of the PIS/COFINS reform in a context of deindustrialization in the Brazilian economy, using a neoclassical model with two sectors.FindingsThe results suggest that after a small improvement in the aggregate economy in the short term, in the long term there was a worsening of the macroeconomic indicators. From the sector perspective, the PIS/COFINS reform may have contributed to the loss of industry participation in the Brazilian economy.Originality/valueThe study of the impact of the PIS/COFINS reform on industry through a neoclassical model is unprecedented in the national literature and contributes to the investigation of changes in the tax regime that occurred in the country.

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A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil

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Opening the Black Box of Tax Reforms in Latin America

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Os impactos da desoneração da folha de pagamentos em uma empresa de tecnologia da informação

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