Efeitos de Crescimento e Bem-estar da Lei de Parceria Público-Privada no Brasil

Abstract

Este artigo utiliza um modelo dinâmico de equilíbrio geral para investigar os impactos de crescimento econômico e bem estar associados à polí-tica de parceria público-privada (PPP) no Brasil. Assume-se uma economia com capital privado e infra-estrutura pública e privada e um governo que, além de investir, arrecada impostos, recebe renda de seus serviços e transfere renda para os indivíduos. O modelo é calibrado para a economia brasileira, buscando reproduzir os mecanismos da Lei 11.079, de dezembro de 2004, que criou a PPP no Brasil. Especial atenção foi dada à mensuração da parcela dos serviços públicos de infra-estrutura que não é paga pelos indivíduos e para estimação das alíquotas dos diferentes impostos. As simulações indicam que o impacto potencial da Lei das PPPs sobre o crescimento é pouco significativo. Entretanto, a magnitude dos ganhos de bem-estar pode ser expressiva, dependendo do efeito externo da infra-estrutura, um parâmetro de mensuração delicada. This article investigates the growth and welfare impacts of the Public-PrivatePartnership (PPP) policy in Brazil, by means of a recursive model calibrated to the country. The theoretical model assumes two types of capital -physical and infrastructure -and the latter may by public or private. Our experiment reproduces the main features of the PPP law, the Law n o 11.079 of December 2004.In the calibration process, we paid special attention to the fraction of infrastructure services supplied for free by the government and to the calculation of tariffs and taxes. Simulations found that the potential impact on growth and welfare are not substantial. Nevertheless, those magnitudes could be magnified depending on the external effect of infrastructure. * Os autores gostariam de agradecer os comentários de Samuel Pessoa, Ricardo Cavalcanti, Arilton Teixeira, Sérgio Ferreira e pareceristas. R. A. C. Pereira agradece o financiamento da Capes e P. C. Ferreira o financiamento do CNPq e Faperj.

Reflexões sobre a importância do aporte financeiro para a pesquisa científica brasileira com produtos naturais

“…Geralmente a iniciativa privada não teria interesse em empreender nos projetos que são executados mediante PPPs, pois esses não trariam retorno financeiro esperado. No entanto, traz retorno social e justifica o interesse do poder público em investir nesses empreendimentos (Pereira & Ferreira, 2008).…”

Efeitos fiscais e macroeconômicos da emenda constitucional do teto dos gastos (nº 95/2016)

“…Para mensurar a variação de bem-estar gerada por alterações nas políticas fi scais empregou-se uma metodologia tradicional na literatura. Esta segue, por exemplo, Chari et al (1994; e Pereira e Ferreira (2008;. A medida corresponde ao percentual de mudança no consumo privado (x) necessário para obter o mesmo nível de utilidade que a simulação de política (DP), mantendo-se as horas de trabalho e o consumo de serviços públicos em seus níveis de estado estacionário (AP).…”

Privatização: Uma Análise de Bem-Estar

“…2018 estacionária, determina-se a taxa anual média de depreciação do estoque de infraestrutura pública, 𝛿𝛿𝛿𝛿 = 0,054 , dado que 𝛿𝛿𝛿𝛿 = (𝐽𝐽𝛿𝛿 𝐺𝐺𝛿𝛿) ⁄ .De acordo com a NIPA, para os anos noventa, o total do estoque privado de capital em relação ao produto é é (𝐾𝐾 + 𝐺𝐺𝐺𝐺) 𝑌𝑌 = 2,452 ⁄ . Uma vez que se admite 𝐺𝐺𝐺𝐺 𝑌𝑌 ⁄ = 0,253 , que corresponde à composição do capital pertencente ao estoque privado de infraestrutura de acordo comPereira e Ferreira (2008), que utilizam categorização do BEA (Bureau of Economic Analisys), 78 obtém-se por diferença 𝐾𝐾 𝑌𝑌 ⁄ = 2,199 .Dado que no modelo 𝛿𝛿𝛿𝛿 = (𝐽𝐽𝐽𝐽 𝐺𝐺𝐽𝐽) ⁄ , uma vez determinado 𝐺𝐺𝐺𝐺 𝑌𝑌 ⁄ obtém-se 𝐽𝐽𝐽𝐽 𝑌𝑌 ⁄ = 0,014 . A partir deste valor, por diferença, encontra-se 𝐼𝐼 𝑌𝑌 ⁄ = 0,210, dado que segundo a NIPA 89 (𝐼𝐼 + 𝐽𝐽𝐽𝐽) 𝑌𝑌 = 0,223 ⁄ .…”