Aposentadorias e distribuição da renda no Brasil: uma nota sobre o período 1981 a 2001

Abstract

Esse estudo avalia a contribuição das aposentadorias e pensões para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil, através da técnica de decomposição do índice de Gini. Concluiu-se que o rendimento das aposentadorias e pensões contribuem para aumentar a desigualdade da distribuição da renda no Brasil. This study evaluates the contribution of the retirements and pensions for the inequality of the per capita domiciliay income distribution in Brazil, through the technique of decomposition of Gini's index. The conclusion drawn is that the retirement and pension income contributes to the increase of inequality of the income distribution in Brazil.Palavras-chave: previdência social; aposentadorias e pensões; desigualdade. Códigos JEL: D31; D63 INTRODUÇÃONa segunda metade da década de 90, intensificaram-se os debates sobre a Previdência social brasileira, em conseqüência dos seus significativos e crescentes resultados deficitários. As mudanças no mercado de trabalho, na estrutura demográfica, na Constituição aprovada em 1988 e distorções do sistema previdenciário, têm colaborado para aumentar o déficit previdenciário, diminuir o valor dos benefícios, aumentar impostos e criar privilégios para poucos beneficiários.A soma de gastos com aposentadorias dos servidores da união, estados e municípios e setor privado, de acordo com Gastos (2002) corresponde a 9% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a média dos países ricos, representados pela Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), é de 7,4% do PIB.Distorções no valor de aposentadorias e pensões, privilegiando minorias que recebem a maior parte da renda dos benefícios, em detrimento de uma grande maioria, evidencia a existência de problemas no

State Transfers, Taxes and Income Inequality in Brazil

“…High levels of regressiveness are characteristic of the pension system of several Latin American countries (ARZA, 2008;ESQUIVEL, 2011;FERREIRA, 2006;HOFFMANN, 2003aHOFFMANN, , 2003bLAVADO, 2007;SOUZA, 2013, 2014;RANGEL, 2011;RANGEL, VAZ and FERREIRA, 2009;SILVEIRA, 2008SILVEIRA, , 2010SOARES et al, 2009). However, the disaggregation between public pensions for workers in the private sector and for those in the public sector shows that the system is heterogeneous.…”

“…ii) social security pensions are regressive, especially due to the high concentration of benefits within the system that covers workers in the public sector-in the long run-and considering contributions, this regressiveness is reduced (AFONSO and FERNANDES, 2005;BARROS et al, 2007;FERREIRA, 2006;HOFFMANN, 2003aHOFFMANN, , 2003bHOFFMANN, , 2009MEDEIROS and SOUZA, 2014;RANGEL, VAZ and FERREIRA, 2009;SILVEIRA, 2008SILVEIRA, , 2010; iii) social assistance benefits are very progressive, but contribute little to total inequality given their small share in total income (BARROS et al, 2007;HOFFMANN, 2009;MEDEIROS and SOUZA, 2013;ROCHA, 2008;SOARES et al, 2009); iv) wages paid to public servants have a very unequal distribution, are often higher than those paid in the private sector and tend to be regressive (BARBOSA and SOUZA, 2012;DARÉ, 2011;DARÉ and HOFFMANN, 2012;HOFFMANN, 2009;SOUZA and MEDEIROS, 2013;VAZ and HOFFMANN, 2007). …”

Estado e desigualdade de renda no Brasil: fluxos de rendimentos e estratificação social

“…No que diz respeito às transferências, os estudos tendem a convergir na conclusão de que os principais benefícios de assistência como o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) contribuem para tornar a desigualdade menor (Barros, Carvalho e Franco, 2007;Hoffmann, 2009;Rocha, 2008;Soares, Osorio, Soares, Medeiros e Zepeda, 2009). Já a Previdência tem efeito inverso, com aposentadorias e pensões públicas sendo regressivas (Barros et al, 2007;Ferreira, 2006;Hoffmann, 2004Hoffmann, , 2009Rangel, Vaz e Ferreira, 2009;Silveira, 2008), embora pouca atenção tenha sido dada à diferenciação dos regimes públicos de previdência (regime geral, dos trabalhadores do setor privado, regimes próprios, do setor público). Os salários de funcionários civis e militares também são regressivos e respondem por uma parte relevante da desigualdade (Hoffmann, 2009;Souza e Medeiros, 2013).…”

Impact of Retirements and Pensions on the Social Welfare of the Households from Minas Gerais State

“…In this context, the works performed by Hoffmann (2003Hoffmann ( , 2009Hoffmann ( , 2010, Afonso and Fernandes (2005), Cavalieri and Pazello (2005), Ueda (2005) Ferreira (2006), Moura (2007), Reis and Camargo (2007), Ferreira and Souza (2008) Silveira (2008), Marinho and Araújo (2010), Rangel (2011) Carvalho Filho (2012, Medeiros and Souza (2013) and Reis, Silveira and Braga (2013) merit attention.…”

“…Certain studies indicate that retirement and pensions in Brazil reinforce inequality (Ueda, 2005;Ferreira, 2006;Ferreira & Souza, 2008;Rangel, 2011), whereas others indicate that RGPS retirement and pensions help to reduce inequality (Cavalieri & Pazello, 2005;Silveira, 2008). Studies that seek to identify the effects of retirement and pensions on poverty reduction are also noteworthy.…”