Definindo a arena política local: sistemas partidários municipais na federação brasileira

Carneiro, Leandro Piquet; Almeida, Maria Hermínia Tavares de

doi:10.1590/s0011-52582008000200006

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“…Estudos sobre política municipal têm se debruçado sobre o impacto de mudanças demográficas sobre a competição eleitoral local (Avelar & Walter 2008), graus de competição partidária em decorrência do tamanho do município (Campello de Souza 2006), recursos empregados na disputa por cadeiras nos legislativos municipais (Kerbauy 2005;Felisbino, Bernabel & Kerbauy 2012), variáveis políticas na eleição de prefeitos municipais (Codato, Cervi & Perissinotto 2013), incentivos para corrupção nos municípios (Batista 2013), subordinação das eleições locais às estaduais e nacionais (Almeida & Carneiro 2003;Piquet & Almeida 2008) e influência de alinhamentos eleitorais intergovernamentais na disputa por executivos municipais (Marenco 2013). …”

Section: Capacidades Estatais E Relações Intergovernamentaisunclassified

Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros

Marenco

Strohschoen

Joner

2017

Rev. Sociol. Polit.

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ResumoDiagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho pretende analisar diferenças entre os 5,5 mil municípios brasileiros no que diz respeito a indicadores de sua capacidade estatal. Busca-se examinar em que medida municípios com burocracias profissionalizadas tiveram melhores condições para aproveitar a transferência de responsabilidades e autoridade política e administrativa para governos municipais, ampliando seu potencial para tributar e implementar políticas públicas. Adotou-se a definição restrita de capacidade estatal, utilizando-se a "escala weberiana" proposta por Evans e Rauch como medida. Para operacionalizá-la, foi considerada a proporção de "estatutários com formação superior" entre servidores públicos nas 5,5 mil administrações municipais brasileiras. Como variável dependente, foi utilizada a arrecadação de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana como proporção da receita própria municipal. Os resultados mostraram que administrações municipais com serviço público mais profissionalizado incrementam suas razões de chance para arrecadação do imposto patrimonial.Palavras-chave: governos municipais; capacidade estatal; burocracias; tributação; políticas públicas. propósito deste texto consiste em analisar diferenças existentes entre os 5.570 municípios brasileiros no que diz respeito a indicadores de sua "capacidade estatal". A primeira seção promove uma revisão da literatura sobre relações intergovernamentais e o debate internacional acerca de "capacidades estatais". Adotando tratamento analítico restrito à noção de "capacidades estatais", buscou-se distinguir recursos e mecanismos geradores de capacidades estatais -como graus de profissionalização de burocracias governamentais -e efeitos produzidos por sua disponibilidade, sob a forma de implementação de policies. Considerando os efeitos redistributivos e custos políticos de um imposto municipal como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a segunda seção do texto fez um inventário de diferentes explicações para a variação em sua arrecadação: tamanho do município, transferências intergovernamentais, preferências ideológicas e custos políticos. A terceira seção apresenta os procedimentos analíticos adotados e os resultados alcançados. Utilizando bases de dados sobre municípios brasileiros (Munic/IBGE, Finbra, Tribunal Superior Eleitoral e Atlas/UFRGS), e empregando testes estatísticos, identificou-se variações da participação do IPTU na receita própria municipal, cotejando-as com distintos fatores explicativos: (1) tamanho do município; (2) partidos e competição eleitoral; (3) profissionalização da burocracia municipal. Finalmente, a conclusão analisa os achados encontrados, retomando o argumento que percorre todo o texto sobre as conexões entre...

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Section: Capacidades Estatais E Relações Intergovernamentaisunclassified

Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros

Marenco

Strohschoen

Joner

2017

Rev. Sociol. Polit.

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“…Subnational executives are also key players in Brazil's highly decentralized federal system. State governors are influential actors within state politics due to their control of sizeable resources and because they face fewer restrictions on distributional choices and weaker institutional checks and balances (Souza 1997;Abrúcio 1998;Samuels 2003;Carneiro and Almeida 2008). Although their freedoms have been significantly curtailed by constitutional reforms limiting spending, governors still possess relatively large budgets compared to most of their municipal counterparts.…”

Section: Politics In Brazil and The Northeastmentioning

confidence: 99%

Transformation or Substitution? The Workers’ Party and the Right in Northeast Brazil

Alves

2018

Journal of Politics in Latin America

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One of the most significant recent changes in Brazilian politics is the inroads made by the Workers' Party (Partido dos Trabalhadores, PT) and other leftist parties into state and municipal governments in the country's most conservative region, the Northeast. An important strand of literature argues that this is due to a transformative strategy anchored in institutional growth, which is based on opening local party directorates. In contrast, this analysis shows that the PT has made gains in the region by segmenting its strategy -that is, by focusing on two wellestablished political practices. First, the PT has leveraged executive office at higher levels of government (e.g., federal and state) in order to advance at lower levels (e.g., state and municipal). Second, it has constructed pragmatic alliances with opportunistic parties, thus revealing how the migration of opportunist politicians into allied parties allowed entrenched elites to remain in power. This suggests that the Left's subnational advances are less transformative than they seem and could potentially harm democratic consolidation.

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“…This means that professionals may quickly migrate from one economic ac vity to another at li le cost and reduced impact on wage fl uctua ons (CARNEIRO; ALMEIDA, 2008;KAPLAN, 2009).…”

Section: Applying a Contextual Paradigm Of Hrm In The Brics Countriesmentioning

confidence: 99%

Human Resource Management in the BRICS countries: a comparative study

Lima

Zuppani

MacLennan

2017

Inter

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The objective of the study is to investigate the contextual characteristics of BRICS countries on Human Resource Management (HRM) policies and practices. For that we used secondary data analysis, such as reports, journals, and newspapers. Data is organized in order to provide logical support for the arguments presented. The main findings relate institutional environment characteristics from the education system and labour market with: (i) recruitment and selection practices; (ii) remuneration systems; (iii) training and development practices.

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Definindo a arena política local: sistemas partidários municipais na federação brasileira

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Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros

Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros

Transformation or Substitution? The Workers’ Party and the Right in Northeast Brazil

Human Resource Management in the BRICS countries: a comparative study

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