Argumentos em Torno de um "Velho" Tema: A Descentralização

Souza, Manoel Tibério Alves de

doi:10.1590/s0011-52581997000300004

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“…A partir daí, passa a trabalhar com o conceito de descentralização por ele apresentado, segundo o qual descentralização "implica a existência de uma autoridade central, um governo central que pode descentralizar ou61 62 Beer explica que o termo descentralização costuma ser utilizado para nomear processos de (1) realocação de funções e recursos correspondentes para instâncias subnacionais; de (2) consolidação, quando recursos centralizados são utilizados para financiar funções descentralizadas, ou de (3) devolução, quando as funções são descontinuadas e, em conseqüência, também os recursos o são(apud ALMEIDA, 1995, p. 90).63 Para uma discussão sobre as causas e conseqüências da descentralização e do federalismo, verRodden (2005). Para o argumento de que a descentralização é um dos principais condicionantes das reformas institucionais, verSouza (1997).recentralizar Almeida caracteriza a transição democrática, no início da década de 80, e a crise fiscal, depois de 1988, como sendo os dois macro-condicionantes das mudanças sofridas pelo federalismo (até então) centralizado, fatores mesmo decisivos no surgimento de poderosas correntes descentralizadoras (id. ibid., p. 91).…”

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Entre instituições e racionalidade: o federalismo na ciência política contemporânea do Brasil

SALES¹

2022

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Inclui bibliografia e anexo. Ciência política -Políticas públicas -Estado e Governo. 2. Federalismo contemporâneo, Brasil -Problematizações e paradigmas . 3. Novos Institucionalismos -Histórico e da escolha racional. I. Título. 321 CDU (2.ed.) UFPE 321.02 CDD (22.ed.) BC2006-182 Para Vinícius -pelo orvalho de todo dia. Para França -pelo cheiro de Mãe, pelo gosto de Mãe, pelo som de Mãe. Para Abinadabe -pelo Enquanto e a esperança do Depois. AGRADECIMENTOS O processo de elaboração deste trabalho seria muito mais espinhoso do que na verdade o foi, se minhas solicitações por auxílio houvessem recebido o silêncio como resposta. Felizmente, o contrário aconteceu. Longe de serem exaustivos, os nomes seguintes referem-se apenas àqueles que, de um ou outro modo, contribuíram mais de perto para o próprio fato de eu estar, agora, escrevendo estes agradecimentos -o que não significa que eu tenha prescindido dos mais variados tipos de ajuda de tantos outros mais. Registro minha gratidão, assim:Antes e acima de todos os nomes, a Deus, que dirige todos os caminhos, apesar de permitir que os homens manipulem as portas.A Flávio da Cunha Rezende, orientador de acuidade invejável, pelo legado da Ciência, da disciplina e do esforço. Se a noção de path dependence pode ser emprestada à vida pessoal, de forma que os acontecimentos de ontem condicionam o que sou hoje, então estou certa de que Flávio exerceu um papel decisivo em minha formação acadêmica.A Enivaldo Rocha, um dos últimos exemplares de equilíbrio, serenidade e cortesia. Para muito além de levantamentos e tabulações de dados estatísticos, seu companheirismo foi uma das forças-motrizes desta dissertação.

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Entre instituições e racionalidade: o federalismo na ciência política contemporânea do Brasil

SALES¹

2022

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“…Na perspectiva de fortalecimento da democracia, entendimento adotado nesta análise, a descentralização ganha destaque em estudos críticos, cujas conclusões tomam por base o entendimento de que a descentralização é a uma opção estratégica para a superação de experiências autoritárias e centralizadoras (Arretche, 1996;Souza, 1997) e, por outro lado, concentram-se na associação ao conceito de federalismo, permitindo, dentre outros aspectos, a compreensão sobre os efeitos da descentralização no campo das políticas sociais (Arretche,1999;Souza, 1998 (Borja, 1988, p.11) e, por conseguinte, incentivar níveis de participação política e social capazes de dar concretude a novas modalidades de controle efetivo das ações de governo.…”

Section: A Democracia E Suas Concepções: Bases Para Compreensão Das Tunclassified

Mudar Para Permanecer?: História, Cultura Política E Assistência Social Em Duque De Caxias/Rj

BROTTO¹

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“…Quanto ao turismo, a década de 1990 é um momento de reestruturação na gestão do Estado Central brasileiro, que incluiu a transferência de poderes às esferas mais locais do governo, incentivando, porém, a concorrência entre elas, e a partir da mercantilização dos serviços (AFFONSO, 2000). Esse fenômeno é conhecido como municipalismo, e nos anos 90, assumiu o protagonista enquanto estratégia de desenvolvimento urbano do país (SOUZA, 1997). Muitos municípios do Sudoeste Paulista, utilizaram-se do título de "ramal da fome" nesse período, na corrida acirrada de recursos.…”

Section: Patrimônio E Turismo No Contexto Dounclassified

Cartografia do Patrimônio na Bacia do Rio das Almas - São Paulo, Brasil

Fachini¹

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Essa pesquisa foi elaborada a base de afetos. Começo agradecendo a um dos primeiros afetos da minha vida, à minha avó, Mitz Hansen Tedesco. Vó, você que desde pequenininha me incentivou a estudar, a proclamar minha independência como mulher e como ser humano nesse mundo. Você, leitora assídua de jornais, e que por muitos anos, toda semana aparecia com uma nova notícia, sobre algo que me interessava, sobre histórias e achados arqueológicos. Agradeço todos os dias por me incentivar a estudar, e por me fazer internalizar seu mantra predileto "os ladrões podem roubar todos os bens materiais que você tem, mas nunca roubarão seu conhecimento". Toda minha gratidão vó, a quem dedico essa tese, ela é para você.Agradeço ao Rio Piracicaba. Desde a minha infância visito esse rio, a começar das belas memórias que tenho junto à minha mãe e ao meu avô João Tedesco e depois, nos anos 1990, quando cruzei a ponte do rio e conheci o engenho, com a Jacqueline Moraes Teixeira. A convivência com o Rio, me trouxe muitas coisas boas. De um afeto a outro, de um rio para outro, aqui cai, no Rio das Almas, em busca de seus afetos.Também agradeço ao meu tio Lelis, que, como piloto, literalmente me deu asas para voar, e assim, turisteando pelo mundo, me interessei em estudar sobre o assunto. Seu abraço carinhoso e acolhedor todas as vezes que nos encontramos, seus ouvidos atentos e palavras empolgadas a tudo que eu tenho para contar sempre me fazem muito, muito bem.Existiu um longo percurso por trás do início desse doutorado. Foram oito anos trilhando uma trajetória profissional dentro da APTA, convivendo com muitos pesquisadores, desde o Polo Sudoeste Paulista, por onde comecei, e daí para a APTA Regional Campinas, DGE, ITAL, APTA Regional Campinas novamente e regresso ao Polo Sudoeste Paulista. Todo esse giro foi necessário para o meu amadurecimento profissional e pessoal. Passei por várias mudanças para finalmente conseguir sintonizar minha profissão ao meu coração. Sou grata todos os dias por essa escolha. Por ter me tornado mais humana, mais sincera, mais genuína.Dentro da APTA, quero agradecer imensamente todo o apoio institucional que tive para realizar essa tese. Esse apoio esteve ligado aos pesquisadores e gestores com os quais trabalhei diretamente na Secretaria da Agricultura, e que acompanharam todo meu processo de afastamento para poder me dedicar 3 anos da minha vida inteiramente a esse doutorado. Entre todos eles, gostaria de agradecer nominalmente a Alceu Veiga, Vera Lúcia Nishijima Paes de Barros e à equipe de funcionários do Polo Regional Sudoeste Paulista, Tunico, Mario Vieira, Erika Boaro, Silvio Tavares. Agradeço também à EMBRAPA por acreditar e financiar esse projeto por meio do programa de auxílio doutoral, e especialmente a Neuza Avelino que sempre me atendeu tão carinhosamente no DGP.Também agradeço ao Vanni. Conviver com você em 2011 moveu em mim a força para dar o passo decisivo para alterar minha trajetória e fazer eu sentir o GPS do universo recalcular minha rota. Grazie Mille italianinho! Nesse processo ainda so...

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Argumentos em Torno de um "Velho" Tema: A Descentralização

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Cartografia do Patrimônio na Bacia do Rio das Almas - São Paulo, Brasil

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