Entre instituições e racionalidade: o federalismo na ciência política contemporânea do Brasil

Abstract

Inclui bibliografia e anexo. Ciência política -Políticas públicas -Estado e Governo. 2. Federalismo contemporâneo, Brasil -Problematizações e paradigmas . 3. Novos Institucionalismos -Histórico e da escolha racional. I. Título. 321 CDU (2.ed.) UFPE 321.02 CDD (22.ed.) BC2006-182 Para Vinícius -pelo orvalho de todo dia. Para França -pelo cheiro de Mãe, pelo gosto de Mãe, pelo som de Mãe. Para Abinadabe -pelo Enquanto e a esperança do Depois. AGRADECIMENTOS O processo de elaboração deste trabalho seria muito mais espinhoso do que na verdade o foi, se minhas solicitações por auxílio houvessem recebido o silêncio como resposta. Felizmente, o contrário aconteceu. Longe de serem exaustivos, os nomes seguintes referem-se apenas àqueles que, de um ou outro modo, contribuíram mais de perto para o próprio fato de eu estar, agora, escrevendo estes agradecimentos -o que não significa que eu tenha prescindido dos mais variados tipos de ajuda de tantos outros mais. Registro minha gratidão, assim:Antes e acima de todos os nomes, a Deus, que dirige todos os caminhos, apesar de permitir que os homens manipulem as portas.A Flávio da Cunha Rezende, orientador de acuidade invejável, pelo legado da Ciência, da disciplina e do esforço. Se a noção de path dependence pode ser emprestada à vida pessoal, de forma que os acontecimentos de ontem condicionam o que sou hoje, então estou certa de que Flávio exerceu um papel decisivo em minha formação acadêmica.A Enivaldo Rocha, um dos últimos exemplares de equilíbrio, serenidade e cortesia. Para muito além de levantamentos e tabulações de dados estatísticos, seu companheirismo foi uma das forças-motrizes desta dissertação.

O debate teórico sobre o federalismo e a sua influência no campo da Política Educacional brasileira

“…Diante disso, durante todo o ciclo autoritário, o federalismo não figurou como tema de destaque na agenda de pesquisa dos cientistas políticos nacionais (Almeida, 2001;Arretche, 2005;Limongi;Almeida;Freitas, 2016;Papi, 2016;Sales, 2006;Soares, 1998). Em fins dos anos 1980, porém, a transição política, a reforma implementada pela Constituição de 1988 e a consolidação da mudança de regime trouxeram o federalismo de volta à agenda de pesquisa da CPB.…”

“…O texto pioneiro mais influente nessa discussão foi o artigo de Fernando Luiz Abrúcio (1994), Os barões da federação, reproduzido no livro de mesmo título em 1998. Esse texto enfatizava o poder de veto dos governadores, logrado por seu papel na etapa final da transição, como consagrado na CF/1988 (Limongi;Almeida;Freitas, 2016;Sales, 2006). Tendo exercido grande influência na predileção pelo Neo-institucionalismo entre os pesquisadores da época, essa obra tem como base teórica a vertente do Neo-institucionalismo Histórico.…”

“…Atualmente, no Brasil, o campo de estudos do federalismo mantém o paradigma Institucionalista como matriz epistemológica e suas reconfigurações mais recentes são resultado das incursões promovidas nesse paradigma. Nessa perspectiva, o federalismo se tornou uma instituição imprescindível para explicar o funcionamento e o resultado das políticas públicas, sobretudo após as inovações que a CF/1988 propôs no desenho federativo brasileiro (Almeida, 2001;Avritzer;Milani;Braga, 2016;Sales, 2006). Constatamos, neste estudo, que há, por um lado, uma grande predominância da literatura internacional, especialmente da Ciência Política norte-americana na produção nacional sobre o federalismo, com destaque para as pesquisas que analisam as Políticas Públicas.…”

“…Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 9, e23068, p. [1][2][3][4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][14][15][16]2024 Disponible en: <https://revistas2.uepg.br/index.php/retepe> Para esse delineamento, desenvolvemos os estudos do tipo revisão da literatura, estado da arte, estudos de natureza teórica e/ou bibliográfica, bem como balanços da produção (nacional e internacional) sobre as teorias desse campo, como os de: Affonso (2003), Almeida (2001), Arretche (2001), Avritzer, Milani e Braga (2016), Hochman e Faria (2013), Oliveira (2007), Oliveira e Chieza (2018), Sales (2006) e Souza (2008).…”