Processos judiciais em oftalmologia: análise de possíveis fatores desencadeantes

Abstract

Trabalho realizado como parte dos requisitos necessários para obtenção do grau de Mestre em Ciências Médicas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense.Recebido para publicação em 25.04.2010 Última versão recebida em 07.11.2010 Aprovação em 15.11.2010 Nota Editorial: Depois de concluída a análise do artigo sob sigilo editorial e com a anuência do Dr. Carlos Teixeira Brandt sobre a divulgação de seu nome como revisor, agradecemos sua participação neste processo. INTRODUÇÃOO cenário atual do exercício de medicina no Brasil apresenta um quadro que chama a atenção e os desafios a serem enfrentados não se comparam com aqueles que as gerações anteriores de médicos tiveram de lidar. Nos últimos anos assistiu-se a um expressivo aumento do número de Escolas de Medicina, algumas criadas para atender finalidades empresariais e não para atender às demandas sociais. Além disso, observou-se a consolidação das empresas conhecidas como "planos de saúde" no sistema de atendimento médico. O progresso tecnológico foi fantástico, mas ao mesmo tempo em que ampliou as condições de melhores diagnósticos e curas, multiplicou severamente os custos dos cuidados com a saúde (1) . E, ao que parece, copiou-se o modelo Norte-Americano da indústria de ações judiciais contra médicos, já que a Medicina assim o permite, por ser ciência imprecisa, de dúvidas e incertezas.O número de processos judiciais cíveis na área médica tem aumentado muito nos últimos 10 anos. Na oftalmologia, as áreas ABSTRACT Purpose: To analyze the possible predisposing factors of lawsuits involving ophthalmologists. Methods: Retrospective study of 70 lawsuits involving the practice of Ophthalmology. The patient's gender, age, medical and ophthalmic history were reviewed. The eye disorder that generated the prosecution, the pre-existing ophthalmic diagnosis, the preoperative exams and the operating room data were also analyzed. The informed consent form, the outcome of the litigation and the value of compensation were recorded. Results: Blindness was reported in 45 (64.3%) of the 70 lawsuits and was the principal eye disorder related to litigation. The pre-existing eye diseases associated with legal claims were: cataracts in 46 (65.7%) lawsuits, refractive errors in 12 (17.1%), ocular trauma in 8 (11.4%), glaucoma in 3 (4.3%) and retinal detachment in 1 (1.4%) lawsuit. The major surgical complications that possibly motivated the patient to sue the ophthalmologist were retinal detachment in 37 (52.8%) lawsuits, poor visual acuity after cataract surgery in 12 (17.1%), corneal disorders following refractive surgery in 8 (11.4%), endophthalmitis in 4 (5.7%), discomfort with refractive prescriptions in 4 (5.7%) and ocular atrophy in 4 (5.7%) lawsuits. Ophthalmic surgery was involved in 94.3% of the 70 prosecutions analyzed. Two or less visits to the ophthalmologist preceding the surgical or refractive event leading to legal dispute were recorded in 67.1% of the lawsuits. A pre-surgical Informed consent form was not used in 63% of the 66 surgical procedures ...

Medical Litigations Associated with Cataract Surgery in Korea

“… 19 20 Because of its devastating prognosis, the affected patients are possibly motivated to feel the need for compensation and would like to sue the ophthalmologists. 3 21 Ali and Little 3 pointed out that even though nearly all of the informed consent forms describe the possibility of endophthalmitis, and even though doctors applied the proper preoperative disinfection and postoperative topical antibiotics, lawsuits related to endophthalmitis have been filed, especially in cases with delayed diagnosis, treatment, or transfer. Brick 18 also suggested that even if little infection is suspected, a second opinion should be sought and transfer should be supplied immediately if there are abnormal findings.…”

Civil liability of the ophthalmologist in the São Paulo Court of Appeals

“…Among the ophthalmological processes analyzed, the surgical ones are responsible for over 90% of cases. 17 …”

Judicialização dos eventos adversos na assistência à saúde no Brasil: uma revisão integrativa

“…Outros casos de judicialização de eventos adversos citados nos estudos foram: hemorragia (17); fraturas e amputações (10,14); queimaduras, atraso no tratamento, falta de atendimento por médico especializado, tentativa de suicídio, falta de investigação diagnóstica do caso (17), perda de membro ou órgão (14,21); perda total ou parcial de função como cegueira ou perda parcial de visão (22); ou complicações como descolamento de retina (24). Os estudos também referiram a ocorrência de hipóxia, paralisia cerebral, sequelas motoras, parada cardiorrespiratória e coma (16) e óbitos (16,19,21,23) como importantes consequências dos eventos adversos identificados, além o aumento no tempo de permanência hospitalar (19).…”

“…Os fatores contribuintes para os eventos adversos foram: demora no atendimento e falta de material cirúrgico (19); negativa de atendimento ou omissão de socorro (16,24); e prescrição errada de medicamentos (16). Os erros relacionados aos eventos adversos também foram identificados nos estudos, como o erro de diagnóstico, erro de prescrição, erro cirúrgico, erro de medicação e erro institucional (10,15).…”