Sobre classe e culturas

Lemos, Gustavo Perez

doi:10.1590/2237-101x006011008

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“…It 10 Quite to the contrary, it is imperative to come up with solutions that are in line with contemporary needs. Now would be a good time to say a few words about the current economic aspects of intellectual property.…”

Section: Copyright: An Overprotected Rightmentioning

confidence: 99%

A lei autoral brasileira como elemento de restrição à eficácia do direito humano à educação

Branco¹

2007

Sur, Rev. int. direitos human.

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Throughout the 20th century, the development of new technologies gradually narrowed the distance between man, cultural work and intellectual property; this peaked with the advent of the internet in the mid-90s. Access to works from all over the world has enormously increased the possibilities of disseminating knowledge and the materials for education and, at the very least, has also helped form a global community. Nevertheless, the owners of intellectual property -copyrights, brands, patents -may not use them indiscriminately. Therefore, in general terms, what I propose to analyze in this article is how the current copyright structure and the improper use of technology poses a serious threat to the implementation of the human right to education. I shall draw primarily on Brazilian law, although some comments will be useful to understand the system in other countries, as well as to draft the copyright goals that need to be pursued.

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Section: Copyright: An Overprotected Rightmentioning

confidence: 99%

A lei autoral brasileira como elemento de restrição à eficácia do direito humano à educação

Branco¹

2007

Sur, Rev. int. direitos human.

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“…Em anos recentes, as condições impostas pela legislação relacionada aos direitos autorais têm sido cada vez mais restritivas (Lemos, 2005). 2 O uso justo de conteúdos, habitualmente autorizado para fomentar a inovação e o avanço da fronteira do conhecimento, está cada vez mais cerceado para melhor proteger a indústria cultural, 3 cujos modelos tradicionais de negócio se encontram ameaçados por novas práti-cas viabilizadas por tecnologias de informação e comunicação e, em particular, pela Internet.…”

Section: Reflexões Introdutóriasunclassified

“…Apenas alguns direitos são preservados, justamente aqueles considerados de fato relevantes para cada autor, e não todos, como é comum no direito autoral vigente, cada vez mais restritivo. Segundo Lemos (2005), um dos principais problemas do direito autoral 'clássico' é que ele funciona como um grande 'Não!'. É comum encontrar, em obras autorais exploradas economicamente, a inscrição 'Todos os direitos reservados ' (ou 'All Rights Reserved').…”

Section: Reflexões Introdutóriasunclassified

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Conteúdos abertos e compartilhados: novas perspectivas para a educação

Mantovani

Dias²,

Liesenberg

2006

Educ. Soc.

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RESUMO:Mudanças em curso no cenário de produção e divulgação de conhecimentos bem como algumas questões importantes indutoras de tais mudanças são apontadas. A principal é o desbalanceamento, cada vez maior, entre os interesses da indústria cultural e os da sociedade, em favor da primeira, provocado, em anos recentes, por mudanças sucessivas no direito de propriedade intelectual por pressão da mesma indústria cultural que tem, hoje, o seu modelo de negócio ameaçado por práticas apoiadas por novas tecnologias de informação e comunicação e, especificamente, pela Internet. Tal desbalanceamento cerceia, em particular, a escola na escolha dos recursos mais apropriados para a educação de seus alunos. Um contramovimento promove "conteúdos abertos". Um ambiente que foi desenhado para apoiar a comunidade escolar na publicação e no compartilhamento de conteúdos para, dessa forma, ajudá-la a promover uma educação com parâmetros mais democráticos e adequados às transformações em curso é apresentado.Palavras-chave: Conteúdos digitais. Educação. Autoria. Direitos autorais. Indústria cultural. Internet. OPEN AND SHARED CONTENTS: NEW PERSPECTIVES FOR EDUCATIONABSTRACT: Ongoing changes in the scenario of knowledge production and dissemination as well as some of the important issues that induced them are pointed out. The main one is an increasing

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“…Conforme Lemos (2005), se o código for aberto, a licença jurídica será do tipo copyleft. Esse tipo de licença é menos restritivo e possibilita a transparência da tecnologia do software, tornando-o disponível para verificação e até edição, sem prejuízo à titularidade autoral do desenvolvedor ou à exploração econômica do seu programa.…”

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Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

2017

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3 ResumoComo a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software. O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e de luta por reconhecimento. A análise do tipo qualitativa é atingida por meio do método das regras de inferência. Os principais resultados são de que as leis de propriedade intelectual acabam por viabilizar o monopólio de mercado em vez da inovação competitiva e de que a pirataria de software mais ajuda do que prejudica as grandes corporações do setor, pois ela dificulta novos desenvolvedores a entrar nesse mercado. Logo, juridicamente, a restauração do papel das leis de propriedade intelectual pode tornar possível uma melhor proteção jurídica, bem como auxiliar a disseminar o acesso ao conhecimento, considerando a inovação tecnológica nesse mercado. Palavras-chave INTRODUÇÃOO disseminado discurso de que a pirataria é a maior vilã das grandes corporações de software é tão difundido que passa a ser internalizado pela sociedade em geral, mas é pouco questionado e investigado em sua origem e em seus efeitos. A presente pesquisa visa investigar o fenômeno da pirataria de programas de computador por meio de estudo bibliográfico, de análise crítica da legislação e de dados fáticos concernentes ao tema para contestar essa compreensão padronizada.Os referenciais teóricos adotados são o de viver plenamente a lei, de Zenon Bankowski, e o da luta por reconhecimento, de Axel Honneth, e têm essencial função de auxiliar na aná-lise do tema pesquisado. A metodologia adotada parte da análise qualitativa de conteúdo, por vias de um processo válido de inferências, buscando tornar claro e conciso o processo de construção do conhecimento e de análise dos dados diretos.Considerando-se a presença concomitante de grandes corporações e de pequenos desenvolvedores no mercado de programas de computador, o problema de pesquisa, que guia a investigação realizada, se estabelece no formato da seguinte pergunta: quais efeitos a pirataria produz na conjuntura do mercado de software? A partir dessa pergunta é possível investigar os impactos da pirataria sobre o comportamento desses agentes de mercado e sobre a efetividade dos direitos de propriedade intelectual aplicados ao software.Para empreender essa investigação, os passos adotados serão os seguintes: no próxi-mo capítulo serão elucidados a metodologia de pesquisa, o plano teórico adotado, os tipos de dados utilizados e a justificativa da seleção destes. O capítulo 2 será subdividido em três tópicos: o primeiro trata de uma revisão de literatura sobre as temáticas relacionadas da propriedade intelectual, do mercado de programas de computador, da pirataria de software e da legislação brasileira concernente ao tema. O segundo aborda a forma de coleta dos dados diretos analisados e o último tópico se dedica à discussão dos resultados, por meio da realização de inferências.O objetivo é o de analisa...

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Sobre classe e culturas

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A lei autoral brasileira como elemento de restrição à eficácia do direito humano à educação

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