A expansão da macrometrópole e a criação de novas RMs: um novo rumo para a metropolização institucional no estado de São Paulo?

Abstract

Resumo O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de 2010, quando se verifica, por um lado, a regulamentação e a normatização, pelo governo estadual, de novas regiões metropolitanas e, por outro, a consolidação da macrometrópole paulista como escala regional de planejamento. As assimetrias do federalismo brasileiro, no tocante às relações intergovernamentais de caráter conflituoso e competitivo, têm sido um dos principais entraves para a consolidação da gestão metropolitana. Com a entrada em vigor, em 2015, do Estatuto da Metrópole, a nova legislação federal reforça a necessária reflexão sobre os rumos da metropolização institucional, que, no caso paulista, ainda não logrou promover a superação das persistentes desigualdades socioespaciais expressas no tecido urbano-metropolitano.

Escalas da injustiça hídrica: estudo de caso em Ilhabela – Litoral Norte de São Paulo

“…A partir do início da alteração do regime de chuvas, em 2012, com intensa redução de precipi- (Jacob, 2014;Jacobi et al, 2015;Tadeu, 2016;Buckeridge & Ribeiro, 2018), e o atendimento à região do LN foi novamente adiado em função das prioridades. Neste sentido, se percebe que a RMSP possui maior importância para os atores estaduais em uma relação hierárquica entre as regiões.…”

“…Cabe Dentro desta perspectiva, observa-se que dentre as décadas de 1950 e 1980, a RMSP se tornou o epicentro da modernização, colocada em curso por meio das políticas de planejamento regional (Gomes et al, 2018). Nesse contexto é criada a RMVPLN, na qual a organização do território paulista passa a ter nas RMs, e, em um processo de metropolização ainda mais amplo, por meio da Macrometrópole Paulista 6 , as principais unidades de planejamento, nas quais as propostas são negociadas e implementadas diretamente pelo governo estadual (Castro & Santos Junior, 2017).…”

“…Cabe ressaltar que a análise da Macrometrópole Paulista não integra o escopo desta pesquisa, contudo, estudos apontam que o reconhecimento e a institucionalização de novas regiões metropolitanas, tal como ocorreu com a RMVPLN, resulta deste projeto de planejamento territorial, ao qual a Macrometrópole faz parte (Castro & Santos Junior, 2017;Gomes et al, 2018).…”

“…Com a articulação em torno da formação da RMVPLN, se observa uma sobreposição de escalas. Como buscamos levantar a partir dos estudos aqui revisados, esse processo de metropolização se insere em uma lógica de organização do território paulista em torno de uma proposta de integração da expansão metropolitana de São Paulo (Gomes et al, 2018), que passa a ter nas RMs e na Macrometrópole as principais unidades de planejamento, nas quais as propostas são negociadas e implementadas diretamente pelo governo estadual (Castro & Santos Junior, 2017).…”

“…Posto isto, cabe ainda evidenciar que o evento que ficou conhecido como "crise hídrica de São Paulo", com maior destaque em 2014 (Jacob, 2014;Jacobi et al, 2015;Tadeu, 2016;Buckeridge & Ribeiro, 2018), salientou conflitos que antes eram latentes. No caso do Litoral Norte, isto se mostra de forma mais clara ao observar os posicionamentos dos distintos atores em relação aos investimentos que seriam destinados para os serviços de abastecimento e esgotamento sanitário do LN, que passam a se concentrar em obras de captação de água para a Região Metropolitana de São Paulo 10 .…”