Pretérito imperfeito da advocacia pela transformação social

Cardoso, Evorah Lusci Costa

doi:10.1590/2179-8966/2019/39376

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“…Evorah Cardoso (2019) The Latin American literature often focuses on the use of strategic litigation in the international arena, especially within the Inter-American Human…”

Section: Strategic Litigationmentioning

confidence: 99%

Contemporary socio-legal studies empirical and global perspectives

2023

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This volume is part of a series of seminars, interviews and publications that the editors have been organizing in the endeavor of bringing a highly abstract and general theory of society – such as Niklas Luhmann’s social systems theory – closer to more detailed discussions concerning specific legal fields and problems, and linking empirical investigation to legal doctrines and theories. In this volume, we maintain the focus on systemic-theoretical approaches, but also invite a wider range of other contemporary socio-legal theories and methods. The reader is asked to find the contrasts and complementarities between these diverse viewpoints. The book is organized in four main parts: one presenting some theoretical and methodological discussions on how to couple sociological and legal theory with empirical research, under systemic approaches; the second one presents examples of empirical research adopting a socio-legal background to look to the legal, political and economic systems; a third one focuses on the problems of inclusion/ exclusion in contemporary society; the fourth and final session discusses researches concerning the legal process and legal organization.

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“…Evorah Cardoso (2019) The Latin American literature often focuses on the use of strategic litigation in the international arena, especially within the Inter-American Human…”

Section: Strategic Litigationmentioning

confidence: 99%

Contemporary socio-legal studies empirical and global perspectives

2023

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“…Sobre a tensão pontual/estrutural, ver, por exemplo,Falcão (1982),Campilongo (1991),Bagenstos (2006) eLauris (2015). Discussões sobre litígio estrutural e litígio estratégico também perpassam aspectos relevantes dessa primeira tensão(Cardoso, 2019). Na tensão repressão/prevenção, estudos apontam desafios das ações judicias no caso do racismo:Carneiro (2000), Pires (2014), Santos (2015) e Machado (2015).…”

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Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação

Radomysler¹

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Discriminação estrutural e tensões no Ministério Público de São Paulo: uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social

Radomysler

2022

Rev. direito GV

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Resumo O artigo discute a atuação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social do Ministério Público de São Paulo no combate à discriminação. Por meio de um estudo etnográfico, analisa o modo como a Promotoria se posiciona em relação a quatro tensões que instituições jurídicas enfrentam na luta antidiscriminatória: entre solucionar conflitos pontuais ou buscar transformações de caráter estrutural (pontual/estrutural); entre utilizar instrumentos de repressão ou realizar medidas de prevenção de violações de direito (repressão/prevenção); entre definir estruturas internas para os cidadãos, entendidos de forma abstrata, ou direcionar práticas institucionais para grupos específicos de maior vulnerabilidade social (universal/específico); e entre uma visão tecnicista e neutra do profissional do Direito ou uma percepção do profissional como indutor de mudanças sociais a partir do diálogo com a sociedade civil (técnico/político). Foi possível concluir que, apesar de inúmeros desafios e limitações, a Promotoria possui uma sensibilidade inovadora para o enfrentamento da discriminação, tanto no âmbito do Ministério Público quanto no sistema de justiça como um todo: dialoga e estabelece acordos com diferentes organizações, promove eventos de capacitação e busca o reconhecimento de necessidades específicas de grupos discriminados em políticas públicas.

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Pretérito imperfeito da advocacia pela transformação social

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Contemporary socio-legal studies empirical and global perspectives

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Acesso à justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação

Discriminação estrutural e tensões no Ministério Público de São Paulo: uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social

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