Discriminação estrutural e tensões no Ministério Público de São Paulo: uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social

Abstract

Resumo O artigo discute a atuação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social do Ministério Público de São Paulo no combate à discriminação. Por meio de um estudo etnográfico, analisa o modo como a Promotoria se posiciona em relação a quatro tensões que instituições jurídicas enfrentam na luta antidiscriminatória: entre solucionar conflitos pontuais ou buscar transformações de caráter estrutural (pontual/estrutural); entre utilizar instrumentos de repressão ou realizar medidas de prevenção de violações de direito (repressão/prevenção); entre definir estruturas internas para os cidadãos, entendidos de forma abstrata, ou direcionar práticas institucionais para grupos específicos de maior vulnerabilidade social (universal/específico); e entre uma visão tecnicista e neutra do profissional do Direito ou uma percepção do profissional como indutor de mudanças sociais a partir do diálogo com a sociedade civil (técnico/político). Foi possível concluir que, apesar de inúmeros desafios e limitações, a Promotoria possui uma sensibilidade inovadora para o enfrentamento da discriminação, tanto no âmbito do Ministério Público quanto no sistema de justiça como um todo: dialoga e estabelece acordos com diferentes organizações, promove eventos de capacitação e busca o reconhecimento de necessidades específicas de grupos discriminados em políticas públicas.