Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil

Martins, Fernanda; Gauer, Ruth Maria Chittó

doi:10.1590/2179-8966/2019/37925

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“…41 Bertúlio, 1989. 42 Ramos, 2021Callil;Markman, 2020;Garcia;Azevedo, 2019;Campos;Severi, 2019;Martins;Gayer, 2020;Weigert;Carvalho 2020;Cortina, 2020. Teorias feministas pós-estruturalistas: contribuições para a investigação do discurso jurídico no Brasil…”

Section: Categorização Das Teorias Jurídicas Feministasunclassified

Teorias Feministas Pós-Estruturalistas: Contribuições Para a Investigação Do Discurso Jurídico No Brasil

Baggenstoss,

Toneli,

De Oliveira

2024

DES

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O artigo tem o objetivo de apresentar um panorama de propostas de teorias feministas que pensam o direito, apresentando o feminismo pós-estruturalista como uma matriz epistemológica útil para se estudar o discurso jurídico e para se refletir qual sujeito está sendo produzido, especialmente o sujeito mulher. Com uma proposta pós-estruturalista, utilizando-se como referências Judith Butler, Carol Smart e Alicia Ruiz, observa-se que o direito é uma tecnologia de gênero que produz uma subjetividade jurídica cis-heteronormativa racializada. Para tanto, esta pesquisa se estrutura como uma revisão bibliográfica com uma proposta exploratória em que são reunidas matrizes epistemológicas idealistas e materialistas em contraponto com a pós-estruturalista e traz alguns exemplos do discurso jurídico brasileiro para essa reflexão. O presente trabalho mostra que a ideia do sujeito universal é ilusória e que produz efeitos políticos no campo jurídico e social, tendo como efeitos a limitação de possibilidade de ações de emancipação e produção do outro em posição hierarquicamente inferior à posição do sujeito identificado como hegemônico.

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Section: Categorização Das Teorias Jurídicas Feministasunclassified

Teorias Feministas Pós-Estruturalistas: Contribuições Para a Investigação Do Discurso Jurídico No Brasil

Baggenstoss,

Toneli,

De Oliveira

2024

DES

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“…De forma geral, a prisão é um espaço de múltiplas segregações, incidindo com maior força sobre os corpos femininos, cujo aprisionamento vem acompanhado de sentenças sociais e morais das quais o sistema penal se apropria em sustentação da ordem patriarcal (Martins & Chitó Gauer, 2019). Nas penitenciárias mistas esse sistema de dominação e exploração que organiza e estrutura a sociedade com base nos interesses e concepções masculinos é exercido mais acintosamente na distribuição dos espaços, na definição da oferta de trabalho/ocupação e cursos na prisão, no tratamento dado pelas(os) agentes penitenciárias(os) ou mesmo nos relacionamentos estabelecidos.…”

Section: O Homem é a Medida: O Que Resta à Mulher Na Prisão Mista?unclassified

Encarceramento Feminino em Presídio Misto

Nunes¹,

Macedo²

2021

revispsi

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O encarceramento feminino tem aumentado de forma alarmante. No entanto, a existência predominante de presídios mistos demonstra uma escassez de investimentos na infraestrutura e em procedimentos institucionais específicos para o confinamento desta população. Este estudo objetivou discutir sobre a realidade do encarceramento feminino em presídios mistos a partir de observações participantes e dos relatos de mulheres presas sobre suas vivências. Sob uma perspectiva de gênero, apresenta as particularidades destes ambientes, os modos de vida e as lutas das mulheres encarceradas frente às dificuldades experienciadas. Observa-se a precariedade do acesso de serviços especializados para a saúde feminina, de espaços adequados para gestantes ou berçários, bem como para visita íntima. A dinâmica institucional é caracterizada por práticas moralistas e sexistas em sustentação de uma ordem patriarcal masculina por parte dos agentes e dos homens presos. Mas há também resistência, de modo que as mulheres experimentam diferentes meios de exercerem suas sexualidades, desejos e insurreições coletivas.

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Até aqui nos ajudou um feminismo

Costa,

Silva

2024

Civitas

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Este trabalho parte do pressuposto de que, embora as propostas políticas institucionais de combate à violência contra mulheres tenham avançado no Brasil, sobretudo devido às ações do ativismo e das reflexões produzidas no campo de estudos feministas, há uma lacuna no que se refere às proposições políticas efetivamente elaboradas e os debates produzidos pelos feminismos negros. Neste sentido, a partir da análise de 36 proposições legislativas da Câmara dos Deputados, que foram apresentadas entre 2011 e 2022 e viraram normas jurídicas, observaremos os avanços e as limitações a partir da perspectiva dos feminismos negros. Os resultados evidenciam que, apesar do inequívoco impacto das pautas feministas no Poder Legislativo, o conjunto de leis recentemente elaboradas reflete as demandas dos feminismos liberal e hegemônico, os quais tendem a produzir uma leitura unidimensional das mulheres, desconsiderando os efeitos da indissociável vinculação entre gênero, raça e classe.

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Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil

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