A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnológico e a emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito

Bittar, Eduardo Carlos Bianca

doi:10.1590/2179-8966/2018/33522

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“…Não há como ignorar o fato da inovação trazer consigo um conjunto de avanços importantes e notáveis para a humanidade, contudo, também manifesta um conflito entre a liberdade e a responsabilidade, desse modo, importa ter em mente que esses avanços devem ser mediados por novos meios regulatórios, por novas frentes de estudo crítico, e devem ainda ser ponderadas a partir da reflexão. Bittar (2019) sinaliza quatro dimensões do avanço tecnológico que ajudam a compreender mais sobre esse processo. A primeira se manifesta pela intensidade do processo de robotização de procedimentos virtuais.…”

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“…Isso torna possível enxergar o quanto se está diante de um hiper-aperfeiçoamento da razão técnica, das tecnologias e das fronteiras das ciências. Por isso, estes fatores aqui presentes não são tomados apenas como aspectos isolados do mundo contemporâneo, mas como conglomerados de fatores que constituem uma nova dinâmica, uma nova etapa dos processos de modernização, à qual se costuma chamar de "era digital", que segundo Bittar (2019), "corresponde ao período histórico em que a vida social, as relações de trabalho e boa parte das interações humanas passam a estar determinadas por 'algoritmos' e 'operações digitais'". Para ele,…”

Section: Introductionunclassified

“…A emergência da era digital impõe novos desafios ao Direito. Diante da tecnologia avançada, da inteligência artificial e da aceleração da vida, entra-se de fato numa 'nova era', a era da revolução digital, num novo estágio de desenvolvimento do capitalismo, e, portanto, do mundo moderno (BITTAR, 2019).…”

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Regulação Da Tecnologia Num Contexto Disruptivo

Nolasco¹,

Santos²

2022

Rev. Dir. Publico

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As chamadas tecnologias disruptivas, frutos da Quarta revolução industrial, se caracterizam por sua natureza destruidora, estimulam novos sistemas e padrões de atuação e provocam descompasso e rupturas com os atuais modelos políticos, econômicos e sociais.Diante de rápidos avanços tecnológicos e de múltiplas situações disruptivas, a inovação começa a ser vista como elemento fundamental para o desenvolvimento econômico e social, o que também exige instituiçõescapazes de reconhecer como parte de um sistema de poderes distributivos, formas colaborativas de integração para prosperarem. A formação de parcerias construtivas entre o setor público e o privado, numa visão consorcial entre o papel institucional do Estado e as energias da livre iniciativa, forma uma governança ágil, considerando as intersecções entre direito, regulação, tecnologia e sociedade;sendo certo o papel do Direito no processo, de ser capaz de responder problemáticas entre inovação tecnológica e pessoas naturais e jurídicas, resguardando direitos fundamentais, além de garantir soluções inovadoras às necessidades sociais. Os objetivos do estudo foram examinar através do método qualitativo, com estudos exploratórios e descritivos, como o Estado e o Direito, exercerão seus papeis de amparo legal pararesguardar e promover o bem estar social, bem como o avanço tecnológico, sem colocar em risco direitos fundamentais.

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Regulação Da Tecnologia Num Contexto Disruptivo

Nolasco¹,

Santos²

2022

Rev. Dir. Publico

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Pós-humanismo e pós-humano

Casimiro

Araújo

2020

RDBCI rev. dig. Bibliotecon. e Ci. Info.

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Refletir sobre os conceitos relacionados ao tema “pós-humanismo” e suas abordagens pela Ciência da Informação (CI) e demais áreas da Ciência. Foram analisados os trabalhos sobre pós-humanismo indexados na Web of Science, Scopus, Scielo, Library, Information Science and Technology Abstracts (LISTA), Information Science and Technology Abstracts (ISTA), Emerald, Base de Dados Referencial de Artigos de Periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI) e Base do Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (BENANCIB) no período de 2010 a 2020. É de natureza aplicada, com objetivos exploratórios e descritivos. Um estudo bibliométrico com coleta e análise dos dados a revisão sistemática com aplicação do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyse (PRISMA). Nos resultados tiveram 33 textos analisados, reunidos em 11 áreas, indexados por 108 palavras-chave, com 45 autores dos respectivos textos e 1124 referências, sendo oito pesquisadores recorrentes. O pós-humanismo aponta para uma perspectiva onde o humano perde seu protagonismo como ser dominante do universo e desenvolve parcerias com as máquinas, os animais e o meio ambiente. Os resultados indicam que estamos em um período histórico em que não é válido levantar questões sobre o que faremos quando as pessoas se tornarem pós-humanas, porque já vivenciamos esta realidade, e portanto, os estudos devem ser pautados naquilo que podemos fazer agora para atender aos padrões e exigências de consumo desses indivíduos.

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Critical Antitrust Theory. Biased Disruption and Untitrust's Biased Consumer Approach

Taufick

2021

SSRN Journal

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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnológico e a emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito

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Regulação Da Tecnologia Num Contexto Disruptivo

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Pós-humanismo e pós-humano

Critical Antitrust Theory. Biased Disruption and Untitrust's Biased Consumer Approach

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