A dialética de Karl Marx e a crítica marxista do direito

Abstract

Resumo O artigo busca compreender de modo aprofundado as peculiaridades da dialética materialista, de Karl Marx, em oposição à dialética idealista, hegeliana. Com fundamento em O capital, ressalta a ausência de preocupações metodológicas mais acuradas no interior da crítica marxista do direito, o que redunda na adoção de premissas, métodos e conclusões discrepantes e contraditórias. As conclusões indicam a urgência do debate sobre o método dialético-marxiano e a importância de sua incorporação rigorosa à crítica marxista do direito.

Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico

“…O sujeito de direito na obra de Pachukanis (2017, p. 60) "possui uma relação extremamente próxima com os proprietários de mercadoria", ou seja, há uma identificação entre ser sujeito de direitos e ser proprietário de mercadorias. Ser uma pessoa de direito é ser proprietário (CASALINO, 2018). Esse mesmo "profundo vínculo interno entre a forma do direito e a forma da mercadoria" (PACHUKANIS, 2017, p. 80) não seria encontrado em uma sociedade de economia planificada, pois não haveria propriedade privada.…”

“…Podemos dizer então que há um vínculo fundamental entre os processos econômicos e jurídicos capitalistas em sua obra. A economia capitalista transforma o produto do trabalho em mercadoria, processo que fornece um valor à mercadoria e também proporciona um valor específico às pessoas, o valor de proprietário dessa mercadoria (CASALINO, 2018). As pessoas são então qualificadas como proprietárias na gramática jurídica, como sujeitos de direitos sempre relacionados às mercadorias.…”