Violence Against Children and Adolescents: Notification and Alert in Times of Pandemic

Abstract

Objective: Social isolation is currently identified as the best way to prevent the infection by the new coronavirus. However, for some social groups, such as children and adolescents, this measure carries a contradiction: the home, which should be the safest place for them, is also a frequent environment of a sad aggravation: domestic violence. This study aims to evaluate the notifications of interpersonal/self-inflicted violence available in the Information System for Notifiable Diseases in the State of Santa Catarina (southern Brazil), for the juvenile age group, before and during the new coronavirus pandemics. Methods: Cross-sectional, descriptive study of violence against children and adolescents (from 0 to 19 years) notified by health professionals by completing and entering the occurrence in the Information System for Notifiable Diseases of the State of Santa Catarina in 11 weeks in which the social isolation measure was instituted as mandatory, comparing with the same period before this measure. Results: During the study period, 136 municipalities in Santa Catarina made 1,851 notifications. There was a decrease of 55.3% of them in the isolation period, and the difficulties encountered in seeking protection and assistance institutions were listed. Conclusions: The society needs to be aware of possible cases of violence in the children and adolescent population. It is important to provide accessible, effective, and safe ways for complaints and notifications, as well as a quick response to the cases, aiming at protecting victims and minimizing damages to prevent the perpetuation of the violence.

Políticas e programas para o enfrentamento da violência doméstica contra as crianças: Algo novo na pandemia da COVID-19?

“…Em nível municipal, ao final do ano, nota-se uma quantidade inferior à metade do número de denúncias em relação ao início do ano. Várias condições explicam a diminuição significativa das notificações tais como o medo de contaminação, o distanciamento imposto, a insegurança e ameaças intrafamiliares dificultam a denúncia e reduzem a procura de apoio (Platt, Guedert, & Coelho, 2020).…”

“…Revisão sistemática de estudos longitudinais prospectivos identificou que a perda de emprego dos pais, por exemplo, é o principal motivo de violência psicológica e abuso físico (Conrad-Hiebner e Byram, 2020). Ressalta-se que a sobrecarga parental gera irritabilidade e tensão, refletindo no comportamento dos filhos, que passam a adotar atitudes semelhantes (Platt, Guedert, Coelho, 2020). Por conseguinte, as crianças são mais vulneráveis de acordo com o estresse psicossocial a que estão submetidas e estão em maior risco de abuso, sobretudo porque elas podem não entender a situação que está acontecendo na família diante das recessões socioeconômicas relacionadas ao COVID-19 (Lawson, Piel, & Simon, 2020).…”

“…A OMS, em publicação com a End Violence, convocou os governos e a comunidade internacional para proteger as crianças dos riscos de violência por meio de uma resposta coletiva, incluindo saúde mental e apoio psicossocial, proteção social e cuidado para as crianças mais vulneráveis e para crianças em instituições de acolhimento (WHO, 2020). No Brasil, o atendimento às vítimas é um serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo COVID-19 (Platt, Guedert, & Coelho, 2020).…”

Diretrizes brasileiras e portuguesas de proteção à criança vulnerável à violência na pandemia de COVID-19

“…Isso pode estar atrelado às dificuldades de acesso aos canais de denúncia ou às redes de cuidado, proteção, assistência à saúde e social. Todavia, o aumento da violência doméstica, bem como a redução das denúncias, pode se configurar em uma situação irreparável que se revela para além da ameaça imediata da COVID-19, com consequências assoladoras no contexto da saúde pública global [23][24][25] .…”

COVID-19 X Violência: Qual a sua relação?

“…A residência da criança deveria, em teoria, ser o ambiente mais seguro possível, porém pelo alto nível de agressões pelos próprios familiares, acaba sendo um local de inseguranças e medos, constituindo o agressor e omissões pelos outros membros da família. Sendo assim, depara-se com uma maior exposição ao risco de agressões e um menor amparo, apoio e desenvolvimento de medidas voltadas para a proteção, devido ao distanciamento social (Platt, Guedert & Coelho, 2021;Ferreira, 2020 "o profissional de saúde tem o dever de comunicar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo responder por omissão". Essa relevância se destaca em todos os níveis de atenção, com destaque para a atenção primária e a possibilidade de atuar em conjunto com a prevenção, durante as consultas de planejamento familiar, pré-natal e puericultura, além do maior vínculo com a população (Oliveira, Duarte, França & Garcia, 2020).…”