A Equipe Psicossocial na Colocação da Criança nos Processos de Adoção

Abstract

Resumo: Este estudo objetivou investigar e refletir sobre o papel da equipe psicossocial do Judiciário na fase de inserção, ou em termos legais colocação, nos processos de adoção. Foram entrevistados sete psicólogos e 11 assistentes sociais judiciários de sete cidades do Rio Grande do Sul. A partir da análise de conteúdo foi possível constatar que a maioria das colocações são conduzidas pela equipe do Juizado da Infância, com ou sem auxílio da equipe da instituição de acolhimento, e em algumas comarcas conduzidas apenas pelas equipes dessas instituições. Observaram-se também diferenças entre as práticas dos profissionais, ficando os psicólogos mais encarregados dos processos considerados complexos, a exemplo dos casos de adoção tardia. Discute-se a falta de uma metodologia consensuada nesta etapa, bem como o papel do psicólogo apenas nos casos considerados mais difíceis. Também se aponta a importância de se atentar para práticas realmente voltadas para o melhor interesse da criança.Palavras-chave: Adoção (Criança), Processos Legais, Psicologia Forense. The Role of The Psychosocial Team in Placing a Child for AdoptionAbstract: The aim of this study was to investigate and reflect upon the role of the psychosocial judicial staff in the placement phase of the adoption process. Seven psychologists and 11 judicial social workers, from seven cities in southern Brazil, were interviewed. From the content analysis, it was possible to grasp that while placement in most counties is conducted by the team of Juvenile Court, with or without help from the foster care's staff, in a few counties it is conducted only by teams of foster care. Differences between the practices of professionals were also found, with psychologists in charge of the processes considered more complex, like the late adoption cases. The authors propose reflections about the implications of the differences found on practice, for the role of the psychologist in the placement stage. We conclude that the legal team has a central role in the placement stage, but efforts still need to be employed to achieve a consensual methodology.

Entre a legislação, a experiência e a subjetividade: a adoção para profissionais do Sistema de Justiça

“…Eles consideram a adoção como A literatura sugere o acompanhamento desses profissionais devido ao sofrimento psíquico decorrente da gravidade e complexidade das demandas, como casos de violência, questões sociais e de abandono. Ainda, é importante que haja maior amparo e referencial para as avaliações e as decisões em relação a um processo tão significativo quanto a adoção (OLIVEIRA, 2014;SILVA et al, 2017). Apesar de se respaldarem na legislação, a avaliação e a tomada de decisão não ocorrem apartadas de elementos subjetivos que compõem o fazer no Sistema de Justiça.…”

“…Apesar de na lei prevalecer o melhor interesse da criança/adolescente, na prática os profissionais entrevistados não conseguem seguir irrestritamente essa orientação. O Cadastro Nacional de Adoção, instituído pela Lei 12.012/09, ajuda a agrupar os perfis dos pretendentes com as crianças que estão disponíveis para adoção no país, mas existe uma grande divergência entre os perfis disponíveis e o perfil que os pretendentes procuram(SILVA et al, 2017). Ainda prevalece a necessidade de olhar para o desejo e a vontade dos pretendentes para que o processo de colocação da criança em família substituta seja concluído e diminuam os riscos da dissolução da adoção.A maioria dos entrevistados (n=22) significou a adoção de uma forma que transcende o que é dito pela legislação.…”

Do acolhimento institucional à família adotiva: a vivência da criança nesta transição

“…(Mendes, 2007, p. 60). Silva et al (2017) traz inclusive uma reflexão sobre o termo "colocação", utilizado nos processos adotivos, que em parte reforça o fazer mecânico no sistema judiciário e que põe a criança em uma posição objetificada.…”

“…Esse momento de adaptação pode ser lento, pois exige a reconstrução de laços afetivos e de seu mundo interior (Souza & Casanova, 2014). O trabalho do psicólogo, nesta etapa que antecede a concretização da adoção, é, segundo Silva et al (2017), de suma importância a fim de evitar uma transição descuidada, mesmo em casos aparentemente "simples".…”

Representações Sociais Elaboradas por Postulantes sobre Adoção Convencional e Adoção Tardia

“…O uso do termo Adoção tardia tem sido criticado por alguns autores (Machado, Ferreira, & Seron, 2015), os quais sugerem a substituição do termo por expressão como "adoção de crianças e adolescentes maiores", alegando que tal nomeação remete o leitor à ideia de uma adoção fora do tempo em que deveria ocorrer, reforçando o preconceito de que ser adotado é privilégio de bebês. No entanto, este estudo fará uso do termo adoção tardia por se tratar de nomenclatura clara e mais frequentemente utilizada pela literatura (Dantas & Ferreira, 2015;Silva, Cassarino-Perez, Sarriera, & Frizzo, 2017;Sampaio, Magalhães, & Féres-Carneiro, 2018), sobretudo por expressar o sentido principal do termo, isto é, a adoção de crianças e adolescentes com mais de dois anos de idade.…”