Determinantes E Condicionantes Sociais: Formas De Utilização Nos Planos Nacional E Estaduais De Saúde

Abstract

Resumo O objetivo da pesquisa foi descrever como o tema dos determinantes e condicionantes de saúde foi contemplado no plano nacional e nos planos estaduais de saúde elaborados para o período de 2012 a 2015. Tratou--se de pesquisa qualitativa, do tipo análise documental, com foco no tema dos determinantes e condicionantes de saúde. Os referidos documentos foram buscados na página do Ministério da Saúde e nas das secretarias estaduais de saúde das 27 unidades federativas brasileiras. A busca também foi realizada no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão, no website Google e com o envio de e-mails. Observou-se que o tema dos determinantes e condicionantes de saúde está pouco presente nos planos de saúde brasileiros. A maioria dos documentos utilizou o referencial do planejamento em saúde em perspectiva normativa, conforme proposto em documentos técnicos do Ministério da Saúde. A discussão sobre modelos de determinantes e condicionantes de saúde não estava presente nos documentos analisados, e houve uma descrição mista do tema por meio de dados desagregados e índices compostos. O estudo indicou a necessidade de maior atenção e revisão dos modelos de determinantes e condicionantes de saúde empregados na construção desses documentos técnicos. Palavras-chave determinantes sociais da saúde; planos governamentais de saúde; planejamento em saúde; Sistema Único de Saúde. AbstractThe study aimed to describe how the health conditionants and determinants topic was covered in the national and state health plans drafted for the period ranging from 2012 to 2015. It was a qualitative, documentary analysis-type study focusing on the health conditionants and determinants topic. These documents were queried on the websites of the Ministry of Health and of the state health departments of the 27 Brazilian states. Research was also carried out in the Management Report Construction Support System, on Google, and by e-mail. It was noted that the health conditionants and determinants issue is not present in Brazilian health plans. Most of the documents used the health planning framework in a normative perspective, as proposed in the Ministry of Health's technical documents. The discussion on health conditionant and determinant models was not featured among the documents that were analyzed, and there was a mixed description of the topic through disaggregated data and composite indices. The study indicated the need for more attention and review of the health conditionant and determinant models used to prepare these technical documents.

A aplicabilidade das dissertações de um mestrado profissional em saúde coletiva, nos serviços de saúde do estado de Goiás – Brasil / The applicability of the dissertations of a professional master's degree in public health, in the health services of the state of Goiás – Brazil

“…Em, 2000, na XI Conferência Nacional de Saúde, várias organizações dentre elas a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva -Abrasco, integrantes de entidades da sociedade civil organizada, responsáveis pela execução de ações e programas nas três esferas (federal, estadual e municipal), produziram propostas de políticas nacionais orientadoras da pesquisa em Saúde. A pesquisa deve ocorrer em direção aos setores relevantes no Brasil, em particular os de alimentação, saúde, habitação e educação, ecoando as preocupações com os condicionantes e determinantes sociais da saúde, algo negligenciado nos planos nacionais e estaduais de Saúde (Quevedo;Bagatini & Bellini et al, 2017), e a noção de que uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde deve ser voltada para as necessidades de saúde da população (Brasil, 2001;Guimarães, 2004).…”