A atenção primária em saúde na agenda da organização panamericana de saúde nos anos 2000

Abstract

Resumo O artigo aborda a agenda da Organização Pan-Americana da Saúde para a atenção primária em saúde e suas possíveis implicações na proteção social na América Latina nos anos 2000. O estudo, de natureza exploratória, partiu da literatura sobre proteção social e compreendeu como estratégias metodológicas a revisão bibliográfica e a análise documental, cujo referencial técnico foi a análise de retórica. A pesquisa procurou identificar as concepções e significados subjacentes à proposta de 'atenção primária em saúde renovada' no que concerne à perspectiva da proteção social, considerando três aspectos: a população-alvo (universal ou focalizada), o escopo (abrangente ou restrito) e a forma de organização dos serviços (relações público-privadas). Os resultados indicam que a agenda política da Organização Pan-Americana da Saúde apresenta historicamente continuidades e descontinuidades. O movimento de renovação da atenção primá-ria em saúde expressa uma inflexão importante nessa agenda, pois sugere uma visão da atenção primária em saúde como estratégia de reestruturação dos sistemas nacionais de saúde, para além da abordagem programática. Porém, no que se refere à proteção social, as propostas apresentadas parecem compatíveis com diferentes arranjos de sistemas de saúde no que tange à concepção sobre o universalismo, o escopo das ações e as parcerias público-privadas. Palavras-chave atenção primária em saúde; Organização Pan-Americana da Saúde; política social; serviços de saúde; Américas. AbstractThe article discusses the agenda of the Pan American Health Organization for primary health care and its implications for social protection in Latin America in the 2000s. Exploratory in nature, the study was based on the literature concerning social protection and included the review of the literature and documental analysis as methodological strategies, the technical reference for which was rhetoric analysis. The research sought to identify the concepts and meanings underlying the proposal for 'renewed health in primary care' insofar as the perspective of social protection is concerned, considering three aspects: target population (universal or targeted), scope (comprehensive or limited), and the way the services are organized (public-private relations). Results indicate that, historically, the Pan American Health Organization's political agenda has had continuities and discontinuities. The movement for the renewal of primary health care expresses an important inflection on this agenda, as it suggests a vision for primary health care as a restructuring strategy for the national health systems, in addition to the programmatic approach. However, concerning social protection, the proposals that have been made seem to be compatible with different health system arrangements with regard to the concept of universalism, action scope, and public-private partnerships.

Atenção primária integral e sistemas segmentados de saúde na América do Sul

“…A análise transversal chama a atenção também para um processo de difusão de políticas na região, com formulações similares e uso de termos idênticos nos documentos e discursos dos dirigentes nacionais, oriundos não apenas da retórica opasiana 18 , mas de processos de cooperação regional em novas bases, promovidos pela Unasul 19 e a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba).…”

“…A atenção primária à saúde com suas dubiedades conceituais segue também na pauta das agên-cias multilaterais como estratégia para cobertura universal, que, nos países periféricos, tende a ser traduzida em universalismo básico 18 . Silveira et al 18 , ao analisarem as proposições de atenção primária à saúde renovada da OPAS, tendo, como critérios, a população-alvo (universal ou focalizada), o escopo (abrangente ou restrito) e as relações público-privadas na organização dos serviços de atenção primária à saúde, identificam uma aproximação nos documentos da OPAS a uma concepção da proteção social de universalismo básico.…”

“…Silveira et al 18 , ao analisarem as proposições de atenção primária à saúde renovada da OPAS, tendo, como critérios, a população-alvo (universal ou focalizada), o escopo (abrangente ou restrito) e as relações público-privadas na organização dos serviços de atenção primária à saúde, identificam uma aproximação nos documentos da OPAS a uma concepção da proteção social de universalismo básico. Com acepção de serviços básicos universais fluida, a proposta seria adaptável à capacidade institucional de cada país, podendo compreender um escopo de serviços mais amplos ou restritos, tendo o Estado como regulador das relações entre setor público e privado.…”

O Programa Articuladores da Atenção Básica: uma proposta inovadora para qualificação da Atenção Básica

“…Fundamentados por este diagnóstico, os articuladores levantaram as necessidades específicas de cada município e fizeram propostas de melhoria, como a implantação de novos projetos, ou programas (propostos pelo Ministério da Saúde e, muitos deles, desconhecidos pelos gestores municipais) que fossem considerados úteis naquele momento 4 . Conforme relato dos articuladores, no início do programa a Secretaria solicitava, via plataforma moodle 14 , atividades que deveriam ser cumpridas, como, por exemplo, o levantamento do diagnóstico e a implantação de novas propostas voltadas para as necessidades dos municípios.…”

“…Da mesma forma, este resgate fez parte da agenda da Organização Pan-Americana de Saúde nos anos 2000 4 . Assim, a temática dos cuidados primários e seu potente papel reorganizador dos sistemas de saúde se mantêm vivos e em constante debate, nacional e internacional, em que são destacadas a necessidade de fortalecimento de suas potencialidades, e, ao mesmo tempo, de superação de seus desafios [5][6][7][8][9][10] .…”