Migrações, Fronteiras E Direitos Na Amazônia

Abstract

O artigo pretende discutir a realidade das entradas dos migrantes no território brasileiro pelas fronteiras da região amazônica, por meio de três casos exemplares: o migrante regular, o que está à espera da regularização e o irregular, para dessa forma fundamentar a análise do contexto normativo das migrações internacionais no Brasil e seus impactos, principalmente na Amazônia.Palavras-chave: migrações, Amazônia, fronteiras, direitos humanos. IntroduçãoEm 9 de julho de 2009, o escritor Eduardo Galeano, um dos mais importantes pensadores da América Latina dos últimos tempos, foi condecorado com a Ordem de Maio, da República Argentina. Em agradecimento ao prêmio, o escritor escreveu um belo texto com o título "os mapas da alma não têm fronteiras". Além do conteúdo do texto carregado de memórias e emoções do condecorado, o título parecia bastante sugestivo para nortear as reflexões sobre as fronteiras na América Latina. Passados quase seis anos, eis que vem novamente à tona a reflexão de Eduardo Galeano para pensar as fronteiras a partir da Amazônia. Partindo do pressuposto de que "os mapas da alma não tem fronteiras", como sugere o poeta e escritor, é possível compreender o que vem movendo milhares de migrantes adentrando e circulando pelas fronteiras da Amazônia em ordem crescente e em fluxo cada vez mais intenso na última década.A fronteira, na perspectiva de Galeano, não tem porteiras, nem muros intransponíveis, nem impedimentos burocráticos. No imaginário de muitos