A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo

Vieira, Vanessa Alves; Radomysler, Clio Nudel

doi:10.1590/1808-2432201520

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“…No sistema de justiça, a preocupação com a coleta, análise e divulgação de dados é bastante recente. Mais recente ainda é a preocupação com a captação de dados sobre as práticas institucionais para atender às demandas de grupos sociais vulneráveis, e com a inclusão de indicadores sociais, como raça/cor e gênero nos recenseamentos e cadastros internos (Vieira & Radomysler, 2015). Essas medidas realizadas pelo Grupo são, portanto, muito relevantes.…”

Section: Conclusõesunclassified

"Somos Racistas?" Enfrentando o racismo institucional no Ministério Público de São Paulo

Radomysler

2019

Rev. Est. Empíricos em Direito

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O objetivo deste trabalho foi refletir sobre o papel das instituições do sistema de justiça no enfrentamento ao racismo. Foi realizada uma etnografia do Grupo de Trabalho da Igualdade Racial Professor Joel Rufino dos Santos do Ministério Público de São Paulo, grupo criado especificamente para tratar do assunto no âmbito do MP-SP, entre setembro de 2014 e março de 2016. O GT-Igualdade Racial priorizou capacitar seus integrantes para identificar a reprodução do racismo no funcionamento cotidiano da própria instituição. O Grupo também buscou sensibilizar seus participantes a perceberem seu papel individual na manutenção do racismo. Além de estratégias de capacitação, a partir dessa pesquisa foi possível elencar importantes medidas de combate ao racismo nas instituições do sistema de justiça: a implementação de cotas raciais; a coleta, a análise e divulgação de dados sobre casos relacionados à população negra; e o estabelecimento de diretrizes institucionais e órgãos especializados no tema. Este trabalho também identificou inúmeras dificuldades enfrentadas pelo Grupo, como a grande rejeição dos promotores e procuradores às cotas raciais, a estrutura institucional hierárquica, a ausência de canais de diálogo com movimentos sociais, a excessiva valorização da independência funcional, e as contradições decorrentes do desenho institucional do MP, com atribuições ao mesmo tempo de acusação penal e promoção de direitos. Apesar dos avanços conseguidos pela atuação do GT-IR, ainda resta um longo caminho a ser percorrido para combater as diversas manifestações do racismo dentro do sistema de justiça.

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Section: Conclusõesunclassified

"Somos Racistas?" Enfrentando o racismo institucional no Ministério Público de São Paulo

Radomysler

2019

Rev. Est. Empíricos em Direito

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“…Porém, no Brasil, o acesso a ele se mostra muito distante da realidade de grande parte da população. Os principais entraves referem--se à sua dimensão estrutural, uma vez que sua cobertura não é homogênea no país, o que torna inevitável a exclusão de determinados atores e demandas; à morosidade dos processos; ao desconhecimento, por parte dos cidadãos, de seus próprios direitos e das instituições responsáveis por efetivá-los; e ao fato de que, na maioria dos casos, estar em juízo exige capacidade postulatória, quase sempre restrita aos profissionais do direito, cuja contratação requer recursos de que a maioria dos cidadãos não dispõe, reforçando a complexidade dos procedimentos judiciais e a falta de transparência na prestação jurisdicional, tal como apontam Silva (2017), Ribeiro (2008), Avritzer, Marona e Gomes (2014) e Vieira e Radomysler (2015).…”

Section: Introductionunclassified

Defensorias Públicas: caminhos e lacunas no acesso à justiça

2023

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Resumo O artigo visa analisar como as Defensorias Públicas têm buscado ampliar a utilização de métodos extrajudiciais de solução de conflitos. Por meio de pesquisa qualitativa, utilizam-se fontes secundárias para descrever o cenário nacional quanto ao acesso à justiça, as formas de solução de conflitos e a constituição das Defensorias Públicas no Brasil, enquanto questionários enviados às Defensorias e entrevistas para delinear um estudo de caso junto à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) complementaram os procedimentos metodológicos. Os achados de pesquisa apontam que as Defensorias reconhecem a importância da ampliação de sua atuação extrajudicial, mas não como atuação prioritária. Ademais, indicam que a DPMG procura fortalecer seus instrumentos de gestão para ampliar o escopo de sua atuação. Conclui-se que tais instituições ainda não conseguem promover o acesso à justiça em seu sentido amplo, uma vez que seus esforços estão voltados primordialmente à atuação dentro dos processos judiciais. O artigo contribui em termos teóricos para preencher lacuna nos poucos estudos sobre a atuação das Defensorias no país, enquanto a contribuição empírica reforça a necessidade de fortalecimento do papel estratégico dessas instituições em um país de expressiva desigualdade no acesso à justiça.

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Discriminação estrutural e tensões no Ministério Público de São Paulo: uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social

Radomysler

2022

Rev. direito GV

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Resumo O artigo discute a atuação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social do Ministério Público de São Paulo no combate à discriminação. Por meio de um estudo etnográfico, analisa o modo como a Promotoria se posiciona em relação a quatro tensões que instituições jurídicas enfrentam na luta antidiscriminatória: entre solucionar conflitos pontuais ou buscar transformações de caráter estrutural (pontual/estrutural); entre utilizar instrumentos de repressão ou realizar medidas de prevenção de violações de direito (repressão/prevenção); entre definir estruturas internas para os cidadãos, entendidos de forma abstrata, ou direcionar práticas institucionais para grupos específicos de maior vulnerabilidade social (universal/específico); e entre uma visão tecnicista e neutra do profissional do Direito ou uma percepção do profissional como indutor de mudanças sociais a partir do diálogo com a sociedade civil (técnico/político). Foi possível concluir que, apesar de inúmeros desafios e limitações, a Promotoria possui uma sensibilidade inovadora para o enfrentamento da discriminação, tanto no âmbito do Ministério Público quanto no sistema de justiça como um todo: dialoga e estabelece acordos com diferentes organizações, promove eventos de capacitação e busca o reconhecimento de necessidades específicas de grupos discriminados em políticas públicas.

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A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo

Abstract: THIS ESSAY

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"Somos Racistas?" Enfrentando o racismo institucional no Ministério Público de São Paulo

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Defensorias Públicas: caminhos e lacunas no acesso à justiça

Discriminação estrutural e tensões no Ministério Público de São Paulo: uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social

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