Perfil dos agricultores orgânicos e as formas de avaliação da conformidade orgânica no estado de São Paulo

Abstract

Resumo: O objetivo deste trabalho foi identificar o perfil dos produtores orgânicos do estado de São Paulo, analisando a distribuição espacial, o sistema de avaliação da conformidade orgânica adotada e a diversidade produtiva. Foi realizada pesquisa documental de abordagem qualitativa. O documento analisado foi o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO). A organização dos dados foi realizada com base nas 15 mesorregiões do estado, estabelecidas pelo IBGE. Existem produtores orgânicos registrados pelo MAPA em 97,7% dos municípios paulistas. 61,5% dos produtores adotam a auditoria para a avaliação da conformidade orgânica. A maioria dos produtores orgânicos é composta por homens com idade superior aos 41 anos. A agricultura orgânica no estado de São Paulo está concentrada em determinadas regiões, sobretudo naquelas em que há predominância da agricultura familiar. Em regiões com forte presença dos clusters produtivos do agronegócio, como a cana-de-açúcar, há o menor número de produtores orgânicos. Mesmo havendo diferentes índices de ocorrência, a agricultura orgânica está presente em todo o território paulista, o que indica o seu potencial de crescimento no estado.

Avanços da produção orgânica brasileira: estudo a partir do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

“…Além disso, Brito et al (2023) destacam que, apesar da agricultura orgânica ser bastante promissora para o Brasil, necessita-se, ainda, a criação de programas com o intuito de estimular o desenvolvimento rural, como a inserção dos jovens nestas atividades, e, por meio destas políticas públicas, promover ações nos territórios rurais para fortalecer a permanência destes no campo (Puntel et al, 2011). Inclusive, a saída dos jovens do meio rural tem sido bastante relatada por diversas pesquisas, conforme observaram , em área ribeirinha no estado de Alagoas, sendo um problema bastante comum, seja em Alagoas ou em outras regiões do Brasil.…”

“…Essa modalidade de certificação, também denominada SPG, tem o mesmo reconhecimento da certificação por meio de auditoria (Brito et al, 2023), garantindo, assim, a utilização do selo de orgânico emitido pelo MAPA. Isto é bastante significativo em termos comerciais, uma vez que é possível comercializar os produtos em ambientes que vão além das feiras orgânicas ou da venda direta ao consumidor, ou às instituições públicas, o selo orgânico garante ao produtor a comercialização em ambientes como supermercados, quitandas, restaurantes, dentre outros estabelecimentos comerciais.…”

Institutionalization and Legislation of Organic Production in Brazil

“…Brazil has been an important driving force in the search for options for the auditing system, given that auditing is the costliest of the organic conformity assessment mechanisms and is far from the reality of the small producer. The other categories in the country resulted from pressure from social movements and producer associations, who opposed certification by auditing [24].…”

“…Suppliers comprise farming families, processors, distributors, marketers, transporters, and stores. The collaborators are consumers, technicians, public or private organizations, and NGO partners [24].…”

Análise da participação dos bioinsumos para controle biológico na agricultura orgânica brasileira

“…levando ao reconhecimento da certificação por auditoria como a única forma de dar garantia à qualidade orgânica ao consumidor(IFOAM, 201;MOURA, 2017).No Brasil, os sistemas de produção orgânica efetivamente passam a ocorrer a partir de 1992. Nesse momento, os movimentos sociais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e organizações de agricultores familiares começaram também a pautar a agricultura orgânica como um modelo de produção viável e alternativo aos implantados a partir da Revolução Verde.Porém, apenas na década seguinte é aprovado o marco legal da agricultura orgânica brasileira, com a Lei nº 10.831 de 2003, que trata da agricultura orgânica em âmbito nacional abarcando as mais diversas propostas de sistemas alternativos de prática da agricultura, como o ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológico, permacultura e outros(BRITO et al, 2022;MAZZOLENI, NOGUEIRA, 2006).No mesmo contexto a agroecologia brasileira é pautada nos debates passando a ter entre suas diretrizes, o desenvolvimento rural sustentável e solidário, observado na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que passou a ter linhas especiais de crédito para a agroecologia e a produção orgânica. Também está relacionada a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e suas versões e estruturas em parte das unidades da federação, assim como, a Instrução Normativa, 13 de 2015 do MAPA que estabelece a estrutura, composição e atribuições da Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg) e das Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF)(SANTOS et al, 2012;SAMBUICHI et al, 2017).Ainda são destaques outros fóruns importantes que contribuíram para a construção e debates sobre a agricultura orgânica como Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (COMDRAF), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e o Fórum Permanente de Agroecologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), além de inúmeros movimentos e organizações que fomentam e agroecologia e a agricultura orgânica (CANAVESI; MOURA; SOUZA, 2016; MOURA, 2017;…”