A Comunidade Andina no século XXI: entre bolivarianos e a Aliança do Pacífico

Abstract

RESUMO Introdução O principal objetivo deste trabalho é analisar a Comunidade Andina no contexto do regionalismo latino-americano do século XXI. Após contextualizar a inserção da Comunidade Andina a partir da perspectiva do desenvolvimento de um regionalismo pós-hegemônico no princípio deste século, o estudo tem como objetivos apresentar e discutir o atual estado institucional e político do processo de integração andino. Métodos Para o estudo da Comunidade Andina (CAN) foram aplicados tanto um estudo teórico e bibliográfico sobre o tema, como houve esforço para a obtenção de dados primários de ordem qualitativa e quantitativa sobre a temática. Os autores realizaram entrevistas com parlamentares de diferentes países no Parlamento Andino, com sede em Bogotá (CO) para compor a análise deste estudo, incluindo entrevistas qualitativas com o presidente e vice-presidente do órgão naquela época. Também foram empregados dados estatísticos do Latinobarômetro para arregimentar os argumentos defendidos neste trabalho. A partir da obtenção destes dados, foi possível realizar uma discussão a respeito das atuais fragilidades e carências da CAN. Resultados O trabalho conclui que o processo de integração andino é composto por uma situação de desconhecimento, descrédito e falta de legitimidade, reflexo da percepção social quanto à integração. O trabalho também sugere que a polarização ideológica dos países-membros da integração sub-regional pode afetar a desestruturação desse processo, em razão de outros esquemas de integração, priorizando perspectivas de inserção regional bolivariana – Aliança Bolivariana para as Américas – ALBA, ou liberal - Aliança do Pacífico. Discussão Os resultam apontam que a CAN vive um processo de desintegração andina. Ainda assim, defende-se o que foi construído a partir do projeto da CAN desde o final dos anos 1960. O desenvolvimento de padrões comerciais comuns, de um sistema jurídico comunitário complexo e a constituição de um parlamento regional são conquistas andinas as quais não podem ser extintas, pois representam verdadeiro avanço na integração desses Estados e povos. Desta maneira, o estudo apresenta uma análise consistente e bastante atual sobre a perspectiva da integração andina, inovando ao trazer para a discussão os atuais projetos de integração (ALBA e Aliança do Pacífico) os quais incidem nas dificuldades da CAN.

Liquid Regionalism: a typology for regionalism in the Americas

“…There is a predominance (albeit not exclusive) of state actors, a limited institutional design which is nonetheless more complex than the mechanisms for consultation -exemplified by the possibility of creating sectoral councils and a permanent secretariat -a low level of interdependence, and regional agendas limited to priority themes. Within this framework, the OAS and Unasur present a more complex institutional design, with the establishment of a physical headquarters and permanent secretariat, whereas ALBA and the Pacific Alliance, despite being based on ideologically distinct regionalist approaches, share an analogous common institutional framework marked by shallow institutional design (Bressan and Luciano 2018). While most regional consultation projects emerged during the most recent regionalist wave, the same cannot be said for cooperation initiatives, which gained momentum during post-liberal regionalism.…”

The convergence between the Pacific Alliance and Mercosur: Advances, stagnation, and contemporary challenges

“…Pacific Alliance trade integration has been the main vector of economic and social development for its members, as well as a space for harmonization and convergence toward insertion into global value chains and strengthening ties with other regional projects (Tremolada, 2014). Trade liberalization in the Pacific Alliance began to be implemented through Free Trade Agreements (FTAs) signed individually by its members, independent from the Andean Community, which still includes Colombia and Peru alongside Bolivia and Ecuador (Bressan & Luciano, 2018a).…”

Regionalism and Regional Integration in South America:A discussion on the difficulties and ideological divergences (2000-2016).

“…Na visão de Simões (2018) Os subgrupos liberal e bolivariano surgiram de uma divergência ideológica do bloco CAN (Desiderá Neto, 2011). O Chile já deixara o bloco quando este ainda se chamava Pacto Andino, em 1977, devido às políticas de liberalização comercial adotadas durante o regime do general Augusto Pinochet (Bressan & Luciano, 2018), vindo a firmar em 2011 sua adesão à Aliança do Pacífico. A Venezuela, por sua vez, mergulhada em seu ideal bolivariano e anti-imperialista, deixou o bloco em 2006, após o Peru e a Colômbia firmarem os TLCs com os EUA, e assinou, nesse mesmo ano, o protocolo com o Mercosul que lhe garantia naquele período o status de "membro pleno em processo de adesão" (Almeida, 2008), sendo aceita como membro pleno do bloco em 2012.…”