Discriminação e Racismo na União Europeia: diagnóstico de uma ameaça negligenciada e da investigação científica correspondente

Abstract

ResumoManifestações semanais do controverso movimento PEGIDA (Europeus Patriotas contra a Islamização do Ocidente) estavam ganhando popularidade em diversas cidades alemãs entre o final de 2014 e o final do mês de janeiro de 2015. Os assassinatos ocorridos na sede da revista satírica Charlie Hebdo e no supermercado Hyper Cacher durante a segunda semana de janeiro revelaram a realidade do antissemitismo e provocaram surtos de islamofobia em muitos países europeus. Discriminação e racismo são, evidentemente, questões importantes na Europa. Mas que significado têm esses eventos? Quão disseminadas são a discriminação e o racismo na Europa? Este artigo descreve, inicialmente, os antecedentes histó-ricos e o desenvolvimento de um marco formal Europeu para não discriminação, em seus aspectos institucionais e jurídicos. Em seguida, apresenta e discute as principais fontes de dados oficiais e científicas para o estudo da discriminação na União Europeia. Depois, aborda a situação atual do racismo e da discriminação na EU, com base nos estudos mais recentes e abrangentes sobre o tema. Finalmente, são esboçadas algumas tendências e desafios para novas pesquisas na área. AbstractWeekly demonstrations of the controversial PEGIDA movement (Patriotic Europeans Against the Islamization of the Occident) were gaining in popularity in different German cities during end of 2014 until end of January 2015. Deaths at the offices of satirical magazine Charlie Hebdo and the murdering at Hyper Cacher, a Jewish supermarket, during the second week of January 2015 revealed the reality of Antisemitism and led to higher levels of Islamophobia in many European countries. Obviously discrimination and racism are important issues in Europe. But what do these events stand for? How extended are discrimination and racism in Europe? In this article, first the historical background and development of the European formal non-discrimination framework in its legal and institutional aspects is described. Then the most important official and scientific data sources for studying discrimination in the EU are presented and discussed. After that the current situation of racism and discrimination in the EU is presented based on the most recent and comprehensive related studies. Finally, some trends and challenges for further research will be outlined.