Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil

Alencar, Osmar Gomes; Salvador, Evilásio

doi:10.1590/1414-49802015180200010

Rev. katálysis

2015

DOI: 10.1590/1414-49802015180200010

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Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil

Osmar Gomes Alencar

Evilásio Salvador

Abstract: Finances, Public Fund and Financing of Social Security in BrazilAbstract: This article analyzes the effects produced by the neoliberal hegemony of finance over the tax financing of public policy for social security, healthcare and social assistance during the Lula government in Brazil. It uses traditional Marxist theoretical references and analyzed federal budget data found in the federal Senate SIGA system about the sources of funding for social security. It concludes that workers contribute more than capital… Show more

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revisão crítica acerca da expropriação de direitos sociais e da saúde no capitalismo contemporâneo

Costa

Mendes

2021

J Manag Prim Health Care

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Neste estudo, busca-se compreender de que forma a discussão da expropriação de direitos sociais, em particular, o direito à saúde no capitalismo contemporâneo, está sendo abordada pelas produções científicas marxistas. Realizou-se uma revisão sistemática crítica a partir de 17 Revistas marxistas. A estratégia de busca foi construída com os termos livres: expropriação; direitos sociais; direito à saúde; Estado Social; capitalismo contemporâneo; acumulação primitiva. Após os processos de seleção, 15 artigos foram escolhidos e discutidos com base em três dimensões de análise: expropriação e direitos sociais; expropriação e direito à saúde; e expropriação e capitalismo contemporâneo. Empreendeu-se uma análise a partir do materialismo histórico-dialético e de sua fundamentação teórico-metodológica, que encontra bases na razão dialética da teoria social crítica. A partir dos resultados encontrados nesta revisão, pode-se concluir que os mecanismos de expropriação utilizados pelo capital, no capitalismo contemporâneo, têm no Estado o seu garantidor, por meio do fundo público como protetor do sistema financeiro, usurpando recursos orçamentários das políticas públicas ou por via da privatização, com estímulo ao mercado livre da saúde e à entrega da gestão dos serviços públicos de saúde ao setor privado.

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revisão crítica acerca da expropriação de direitos sociais e da saúde no capitalismo contemporâneo

Costa

Mendes

2021

J Manag Prim Health Care

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O Sistema Da Dívida Pública, a Contrarreforma Da Previdência E O Risco Para a Seguridade Social

Filho¹,

Gomes²,

Fattorelli³

et al. 2020

Rev. Pol. públ.

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Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de um discurso ideológico, cujo objetivo central trata de uma aberta privatização da previdência social. O governo Bolsonaro, com bases em falsas notícias, apresenta uma proposta de “reforma” da previdência que coloca em risco o Sistema de Seguridade Social. Além de dificultar o acesso aos benefícios previdenciários dos mais pobres, mantendo os privilégios dos mais ricos, a proposta desestrutura e asfixia financeiramente a seguridade social para alimentar o sistema da dívida pública, que remunera cada vez mais os banqueiros e rentistas nacionais e internacionais. É necessária uma ampla discussão na sociedade, para que se desvelem as verdadeiras intenções por trás da contrarreforma privatista.

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O papel do contador na conscientização do contribuinte para o exercício da cidadania fiscal mediante a aplicação de deduções na DIRPF

Lima¹,

Rabelo²

2019

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento

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No Brasil existem diferentes formas de incentivos ficais, dentre eles o mais acessível a todos contribuintes de Imposto de Renda são as doações incentivadas, por meio da DIRPF. Essa pesquisa busca analisar o papel do contador na conscientização do contribuinte para o exercício da cidadania fiscal mediante a aplicação de deduções na DIRPF em Boa Vista – RR. A metodologia utilizada foi a análise qualitativa exploratória, por meio do questionário estruturado, empregado através da plataforma virtual SurveyMonkey, com perguntas abertas e fechadas. Utilizou-se como método para levantamento dos dados a pesquisa documental, por meio de lista de escritórios de contabilidade localizados em Boa Vista Roraima, disponibilizada pelo CRC-RR. Os resultados da pesquisa expõem que a maioria dos escritórios de contabilidade faz a DIRPF no modelo completo com doações incentivadas, a maioria possui tempo de atuação entre 5 a 15 anos no mercado contábil. Por fim a pergunta significativa acerca da opinião dos contadores quanto o seu papel em informar aos contribuintes a respeito das doações incentivadas, obteve-se um empate de respostas entre os entrevistados. Concluiu-se que, foi possível identificar que o profissional contábil em Boa Vista-RR, tradicionalmente, não se identifica como incentivador social, apesar de possuir o conhecimento e a oportunidade para orientar seus clientes. Palavras chave: DIRF, doação incentivada, fundos assistenciais, contador, Imposto de Renda.

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Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil

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revisão crítica acerca da expropriação de direitos sociais e da saúde no capitalismo contemporâneo

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O Sistema Da Dívida Pública, a Contrarreforma Da Previdência E O Risco Para a Seguridade Social

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