revisão crítica acerca da expropriação de direitos sociais e da saúde no capitalismo contemporâneo

Abstract

Neste estudo, busca-se compreender de que forma a discussão da expropriação de direitos sociais, em particular, o direito à saúde no capitalismo contemporâneo, está sendo abordada pelas produções científicas marxistas. Realizou-se uma revisão sistemática crítica a partir de 17 Revistas marxistas. A estratégia de busca foi construída com os termos livres: expropriação; direitos sociais; direito à saúde; Estado Social; capitalismo contemporâneo; acumulação primitiva. Após os processos de seleção, 15 artigos foram escolhidos e discutidos com base em três dimensões de análise: expropriação e direitos sociais; expropriação e direito à saúde; e expropriação e capitalismo contemporâneo. Empreendeu-se uma análise a partir do materialismo histórico-dialético e de sua fundamentação teórico-metodológica, que encontra bases na razão dialética da teoria social crítica. A partir dos resultados encontrados nesta revisão, pode-se concluir que os mecanismos de expropriação utilizados pelo capital, no capitalismo contemporâneo, têm no Estado o seu garantidor, por meio do fundo público como protetor do sistema financeiro, usurpando recursos orçamentários das políticas públicas ou por via da privatização, com estímulo ao mercado livre da saúde e à entrega da gestão dos serviços públicos de saúde ao setor privado.