Transformações e assimetrias tecnológicas globais: estratégia de desenvolvimento e desafios estruturais para o Sistema Único de Saúde

Abstract

This paper articulates contemporary themes of the development agenda as global phenomena that affect the dissemination and direction of health technical progress, subjecting the sustainability of the Unified Health System (SUS). The evaluation of the external dependence of the Brazilian Health Economic Industrial Complex, the bibliographical review of the literature on economic complexity and its data on Latin America and Brazil and the collection and evaluation of statistical data from the World Intellectual Property Organization and the National Institute of Industrial Property enable us to build an overview of increasing economic and power asymmetries that reiteratesthis centre-periphery pattern in multiple themes and geographical scales. This perspective consolidates the endogenous link between national development patterns and structural possibilities and boundaries for the setting of a Brazilian universal health system. Confronting global technological asymmetries is part of a strategic agenda that conditionsthe advancingof the Unified Health Systemtowards its founding principles of universality, comprehensiveness and equity.

Mobilização social em torno da regulação da talidomida

“…Pensar em justiça e equidade em uma sociedade na qual as altas tecnologias para tratamento e cura de doenças são extremamente caras e não existe nenhum sistema de saúde no mundo que possa proporcioná-las a todos por igual é desafiador (GADELHA et al, 2018). Assim, para que a participação dos cidadãos se efetive na definição do que estes consideraram risco, torna-se necessário reconhecer o seu direito de participar das decisões regulatórias.…”

Incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde do Canadá e do Brasil: perspectivas para avanços nos processos de avaliação

“…Saúde Pública 2019; 35 Sup 2:e00071518 penhado pelas decisões judiciais 40 , as quais, embora relevantes para a democratização do acesso à saúde, revelam um perfil de pressão de demandas individuais que incidem sobre o sistema de saúde 41,42 e têm obrigado o SUS a ofertar tecnologias custosas 43 a despeito das atuais normatizações. Em terceiro, a forte dependência externa de insumos para a saúde gerados em outros países 44 , sem a devida avaliação dos efeitos esperados na realidade das populações que as adotarão, coloca em risco não apenas a saúde dos usuários, mas a própria sustentabilidade do SUS, que fica obrigado, na ausência de outras alternativas, a pagar os valores cobrados pelas empresas internacionais que comercializam estas tecnologias. Em quarto lugar, o sistema de ATS está concentrado no nível nacional 45,46 e faltam ações para expandir o uso de evidências para planejar as ações e serviços de saúde em âmbitos estadual, regional e local 12 , gerando desequilíbrio nos investimentos e problemas de distribuição da oferta de serviços.…”

Acesso a vacinas no Brasil no contexto da dinâmica global do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

“…Finally, based on the structuralist tradition 16 and the modern theory of complexity 17 , which recommends trade balance as the principal indicator of productive specialization and global asymmetries between countries, companies, and regions, including a tradition in the study of the HEIC and its spinoffs for public policy 18 , this study focused on aspects of Brazil's trade balance deficit in the vaccine sector. This used information available in the Comex Stat database of the Brazilian Ministry of Industry, Foreign Trade, and Services (http://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral, accessed on Feb/2019), with the data collection and systematization based on a methodology developed by the Coordinating Division for Prospecting Activities and the Research Group on Development, Health Economic-Industrial Complex, and Innovation in Health (GIS) of the Sergio Arouca National School of Public Health and the Office of the President of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz).…”

“…Capital's financial logic prevails in this scenario, with the leading companies' clear hegemony in the innovation standard in terms of the search for new products and in orienting R&D activities, generating asymmetries between Cad. Saúde Pública 2020; 36 Sup 2:e00154519 regions, countries, and populations 18,22,23 . Investors that connect public and private funds in various forms of risk capital, public banks, and international funding agencies also participate in this process.…”