Incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde do Canadá e do Brasil: perspectivas para avanços nos processos de avaliação

Abstract

Garantir o acesso equitativo a tecnologias que têm qualidade, segurança, eficácia e custo-efetividade comprovados, bem como assegurar que sua utilização seja baseada em evidências científicas de qualidade, constitui um dos principais desafios dos modernos sistemas de saúde. A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é uma das estratégias mais usadas em todo o mundo para apoiar a tomada de decisão relativa às tecnologias em saúde. O objetivo do artigo é examinar como os sistemas de ATS estão organizados no Brasil e no Canadá e discutir suas implicações para o planejamento da incorporação de tecnologias no Brasil, considerando os desafios impostos pelo processo de regionalização e da constituição das redes de atenção à saúde. Trata-se de um estudo exploratório, em perspectiva comparada, com base em dados secundários. Os resultados mostram que os dois países contam com sistemas de ATS fragmentados, com níveis diferenciados de maturidade. Caracterizam-se pela multiplicidade de organizações que atuam no campo da ATS, pela abrangência do escopo das atividades desenvolvidas e pela concentração das atividades em agências/órgãos nacionais. Os dois sistemas têm fragilidades, mas o caso brasileiro apresenta um conjunto de fatores (recursos insuficientes, impacto das decisões judiciais, forte dependência de tecnologias provenientes do exterior, e processos e planejamentos regionais incipientes no campo da ATS) que torna o cenário mais complexo. Argumenta-se que a estrutura regionalizada para o planejamento da incorporação de tecnologias no Canadá pode ser uma experiência interessante para o sistema brasileiro, a despeito das diferenças de contexto entre os dois países.

Avaliação de Tecnologias em Saúde na saúde suplementar brasileira: revisão de escopo e análise documental

“…Also as per the Brazilian literature, Ali et al 38 presented a discussion about HTA and its evolution in Brazil, and described some secondary data sources available in the country potentially able to generate evidence on HTA and political decisions 38 . Silva and Elias 39 compared how HTA systems are organized in Brazil and Canada, noting that both are characterized by a wide coverage of the activity scope and by the concentration of activities in national agencies or bodies, despite both carrying out some health system fragmentation, which hinders the coordination of public policies due to the overlap of competencies and the competition between the different entities of the federation 39 .…”

O uso das tecnologias auxiliadoras à saúde: desafios e benefícios

“…Os desafios e necessidades dos sistemas de saúde são numerosos e diversos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as Tecnologia em Saúde constituem um componente essencial dos sistemas e na aplicação de conhecimentos e habilidades sendo que o mesmo deve garantir o acesso equitativo a tecnologias que têm qualidade, segurança, eficácia e custo-efetividade comprovados, é organizado na forma de dispositivos, medicamentos, vacinas, procedimentos e sistemas desenvolvidos para resolver um problema de saúde e melhorar a qualidade de vida (SILVA et al, 2019 Dentre seus benefícios que são inúmeros, entre elas está à redução do tempo e do custo, a tecnologia aplicada é relativamente rápida, evita prejuízos, e diminui as falhas no produto, apresenta maior qualidade e melhores resultados, garantindo melhor prognóstico a muitos pacientes e proporcionando melhor qualidade de vida. Devido o seu desempenho em personalização em adequar à anatomia do paciente, com maior leveza, conforto e facilidade de higienização, promovendo a adesão ao tratamento e recuperação do usuário, bem como diminui riscos de inflamação e proliferação de bactérias (MARQUES et al, 2019; MALLMANN, 2018).…”

Análise econômica do denosumabe e dos bisfosfonatos no tratamento de pacientes com metástase óssea

“…Neste tipo de avaliação, existe articulação de diversos setores envolvidos no processo de gestão e atuação de diferentes categorias profissionais (7)(8)(9) . Na ATS, é fundamental a Preço: Valor por meio do qual um bem ou recurso é comprado ou vendido (13) .…”

“…Em um contexto de restrições orçamentárias no qual se encontra o cenário mundial, as ATS têm se tornado de suma importância para a maior eficiência na alocação dos recursos econômicos. O resultado da ATS constitui em evidências que auxiliam o processo de tomada de decisão, especialmente para distribuição de recursos financeiros (1,5,8) . Adicionalmente, esses resultados podem ser utilizados não apenas para a inserção de novos insumos de saúde, como também para descontinuar seu uso, caso a tecnologia não se mostre custo-efetiva (1,11) .…”

“…Deste modo, os repasses destinados à área da saúde são alocados de acordo com as necessidades da população e de priorização, utilizando-se as melhores intervenções possíveis a custos mais baixos (8) . A ATS pode contribuir para o desenvolvimento de políticas voltadas à saúde, pois além de auxiliar na tomada de decisão, seus produtos podem guiar o atendimento dos pacientes com determinada condição de saúde, dentro dos diferentes níveis de atenção que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) ou, no caso da oncologia, pelas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) (1) .…”