O Programa Nacional de Saúde Reprodutiva de Cabo Verde: alcances, limites e desafios

Abstract

Resumo Cabo Verde é um arquipélago do continente africano, com cerca de 538.535 habitantes. Desde sua independencia, em 1975, o país tem experimentado um rápido crescimento econômico e social, com ganhos significativos em escolarização, redução dos óbitos maternos e da mortalidade infantil. Em 2001, seguindo as diretrizes da Conferencia Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD, Cairo, 1994), foi lançado o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, PNSR, visando incluir ações de saúde sexual e reprodutiva, SSR, para adolescentes, jovens e homens adultos, em parceria com o setor de educação e centros de juventude. Entretanto, a persistência da gravidez não planejada, do aborto clandestino e da infecção pelo HIV indicam lacunas na sua implementação. Estudos realizados no país apontam razões socioculturais e no âmbito da organização e oferta de serviços para os problemas identificados. Este trabalho tem como finalidade refletir sobre os alcance e limites do PNSR de Cabo Verde, considerando os desafios de implementação de políticas de saúde que afetam práticas culturais relativas ao gênero e a sexualidade; as especificidades demográficas, socioeconômicas e culturais de Cabo Verde e ainda a importancia da SSR para o desenvolvimento.

Saúde sexual e reprodutiva da mulher com transtorno mental: fatores que moldam a assistência profissional

“…Dadas as particularidades envolvidas na assistência à saúde sexual e reprodutiva da mulher com transtorno mental, compreende-se o impacto que a ausência de documentos pode efetivar na prestação do cuidado, acrescentando o fato quando os profissionais de saúde não se sentem preparados para atender as demandas de saúde a esse grupo de mulheres, o que revela uma necessidade urgente de intervenção pelas entidades responsáveis. Particularmente no contexto de Cabo Verde urge uma necessidade de maior investimento nas políticas públicas e diretrizes institucionais, bem como uma melhoria na postura dos profissionais de saúde com vista à superação das barreiras existentes (Villela et al, 2018). Além de protocolos e políticas públicas, uma maior aposta na formação em serviço como meio de capacitar os profissionais na sua prática clínica, reforçado com evidência atualizada na área pode efetivar-se como meio para ajudar a solucionar os problemas principalmente em contexto no qual os profissionais deparam com dificuldades na resposta a saúde sexual e reprodutiva de mulheres com transtorno mental.…”

“…Desde a sua independência em 1975, o país tem conseguido ganhos incontestáveis em matéria de saúde sexual e reprodutiva, tendo um arcabouço legal, recurso humano capacitado, estruturas de saúde satisfatórias, programas e políticas de saúde. Contudo, a organização e o funcionamento do sistema de saúde têm apresentado certos entraves para o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, com limites e desafios a serem superados (Villela, Lima & Brito, 2018).…”

“…Nesse contexto, a prestação dos cuidados à saúde sexual e reprodutiva sofre influência de informações distorcidas e permeadas pelo juízo de valores e as características socioculturais e políticas do país, incluindo a autonomia das mulheres, entre outros (Villela et al, 2018). Ademais se constata que mesmo nos estudos que envolvem as populações em vulnerabilidade como os profissionais do sexo, homossexuais, usuários de drogas, a mulher com transtorno mental não é foco e consequentemente não é alvo de cuidado.…”

I-DECIDE: A Social Prescribing and Digital Intervention Protocol to Promote Sexual and Reproductive Health and Quality of Life among Young Cape Verdeans

“…In the last two decades, Cape Verdean governments have intensified the investment on the National Reproductive Health Program, aiming to provide universal and qualified services to adolescents, young people, and adults, in partnership with schools and youth centers (i.e., local associations where several sporting, cultural and community activities are developed) [1]. Around 20% of the Cape Verdean population is young (15-24 years old) and specific attention has been given to Sexual and Reproductive Health (SRH) of this group (e.g., through the creation of SRH Centers for teenagers and young people, and the inclusion of sex education in the scholar curriculum) [2]. Nevertheless, some data indicate the persistence of SRH problems, especially among the youngest population, namely: (a) premature initiation of sexual life and considerable high rates of early and unplanned pregnancies; (b) adoption of risk behaviors associated with sexual life initiation, such as alcohol consumption; (c) estimates of high rates of illegal abortions, linked to physical, economic, and cultural obstacles to its implementation inside the national health service; (d) insufficient knowledge about the HIV infection despite some improvements on recent indicators about the use of condoms [1][2][3][4].…”