O BPC: dos avanços na seguridade aos riscos da reforma da previdência

Jaccoud, Luciana de Barros; Mesquita, Ana Cleusa Serra; Paiva, Andrea Barreto de

doi:10.1590/1413-812320172211.22412017

Cited by 5 publications

(3 citation statements)

References 0 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…De acordo com pesquisadores há argumentos sustentados pelos governos que associam o BPC voltado para as pessoas idosas à um desestímulo no que se refere à contribuição previdenciária [22]. De acordo com esta ideia, as pessoas menos qualificadas e que recebem remunerações próximas ao valor do salário mínimo, deixariam de contribuir para a previdência justamente porque haveria a possibilidade de alcançando a idade mínima receber o BPC, que possui o mesmo teto das aposentadorias de valor mais baixo.…”

Section: Perspectivas Futurasunclassified

Benefício de prestação continuada, proteção social e a reforma da previdência

Santos¹

2020

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento

View full text Add to dashboard Cite

A reforma da previdência brasileira suscitou inúmeros debates, principalmente no campo da proteção social destinada aos idosos. O pressuposto de que o envelhecimento populacional suscitaria a necessidade de uma reforma previdenciária diante de um déficit da previdência se colocou em pauta durante os últimos anos no Brasil e no mundo. Diante disso, este artigo pretende demonstrar a importância que o Benefício de Prestação Continuada exerce na dignidade da pessoa idosa, razão pela qual deve ser afastada qualquer tentativa de mitigar esse direito. Para tanto optou-se pela adoção do método dedutivo por meio da reunião de premissas posteriormente confirmadas ou refutadas. No que tange ao procedimento, adotou-se o bibliográfico, que se dá pela reunião de livros, revistas, artigos científicos e jurisprudências que permitam a solução do problema proposto, qual seja identificar a importância que o BPC exerce na promoção da dignidade da pessoa idosa. Concluindo-se pela essencialidade do benefício de prestação continuada na garantia da satisfação de necessidades mínimas de sobrevivência para boa parte da população idosa.

show abstract

Section: Perspectivas Futurasunclassified

Benefício de prestação continuada, proteção social e a reforma da previdência

Santos¹

2020

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…As pesquisas apontam, também, que tais mulheres passaram a frequentar mais os serviços de saúde e ter mais acesso aos exames ofertados pelo SUS após se tornarem beneficiárias do PBF (Bartholo, Passos & Fontoura, 2019 (Jaccoud, Mesquita & Paiva, 2017).…”

Section: Eixos De Análise (A) Atividades Ofertadas No Crasunclassified

“…Sendo assim, os rendimentos, já considerados mínimos, podem ser afetados tanto pela ampliação de gastos como pela menor capacidade da família de obter renda por via do mercado de trabalho. Frente a essas questões, o BPC parece ser importante meio de socorro orçamentário às famílias de idosos e PcD beneficiários (Jaccoud, Mesquita & Paiva, 2017). Como mencionado na introdução desta dissertação, os benefícios eventuais são garantidos pela LOAS e se configuram enquanto um direito assegurado àqueles que atravessam momento de contingência social e, devido a isso, carecem da proteção social imediata por parte do Estado, sendo uma forma de preservação da dignidade humana.…”

Section: Eixos De Análise (A) Atividades Ofertadas No Crasunclassified

Sobre conhecer e (co)construir: mútuas ressonâncias entre o CRAS e suas usuárias

Silva¹

View full text Add to dashboard Cite

National Trends and Disparities in Severe Food Insecurity in Brazil between 2004 and 2018

Salles‐Costa

Ferreira

Mattos

et al. 2022

Current Developments in Nutrition

View full text Add to dashboard Cite

Background The Brazilian Household Food Insecurity Measurement Scale (EBIA) is the main tool for assessing household food insecurity (FI) in Brazil and facilitates the monitoring and improvement of national public policies to promote food security. Since 2004, the Brazilian government has conducted National Household Sample Surveys, and in 2018, the government carried out the last national evaluation of FI. Objective To describe trends in severe FI in Brazil from 2004 to 2018. Methods Data from three cross-sectional Brazilian National Household Sample Surveys (sample sizes: 2004 = 112,530; 2009 = 120,910; 2013 = 116,196) and from the last Household Budget Survey (sample size = 57,920) that assessed the status of FI using the EBIA were analyzed. Changes in severe FI during two periods (2004-2013; 2013-2018) were estimated while considering sociodemographic factors. Results The period between 2004 and 2013 was marked by a significant decrease in severe FI (–53.6%), but this trend reversed in 2013-2018 (+43.8%). The greatest decrease in severe FI occurred in the Northeast (–57.6%) among households where the reference person was a man (–57.6%) and self-identified as white (–58.1%) (2004-2013). In 2013–2018, households with children ≤4 years (+6.3%) and members ≥65 years of age (+12.5%) experienced the lowest increases in severe FI. Conclusions After a significant reduction from 2004 to 2013, severe FI increased sharply from 2013 to 2018, likely due to disruptions in public policies aimed at reducing hunger and unemployment rates.

show abstract

O BPC: dos avanços na seguridade aos riscos da reforma da previdência

Abstract: This paper analyzes the proposed changes in the Continuous

Cited by 5 publications

References 0 publications

Benefício de prestação continuada, proteção social e a reforma da previdência

Benefício de prestação continuada, proteção social e a reforma da previdência

Sobre conhecer e (co)construir: mútuas ressonâncias entre o CRAS e suas usuárias

National Trends and Disparities in Severe Food Insecurity in Brazil between 2004 and 2018

Contact Info

Product

Resources

About