Participação eleitoral nas disputas nacionais, estaduais e municipais no Brasil (1998-2020)

Abstract

Resumo: Analisamos a participação eleitoral no Brasil nas últimas duas décadas (1998 a 2020). Inicialmente revisamos a literatura internacional e nacional sobre a participação eleitoral. Separamos quatro abordagens com enfoque nos eleitores, nas lideranças políticas, nos fatores institucionais e no contexto ecológico da eleição. No caso do Brasil há uma longa tradição de discussão sobre a participação eleitoral e seu significado. Por outro lado, os trabalhos focam majoritariamente nos cargos nacionais e estaduais. Estudos sobre a participação nas eleições municipais são raros. A análise dos dados empíricos está dividida em duas partes. Na primeira parte, comparamos as taxas de comparecimento e de votos válidos nas eleições nacionais, estaduais e municipais. Constatamos que a participação nas eleições locais é mais alta que nas outras eleições, contrariando a concepção na literatura internacional que eleições locais seriam eleições de segunda ordem. Em seguida, analisamos o impacto da composição demográfica e das características ecológicas dos municípios sobre a participação. Concluímos que o tamanho dos municípios é o fator que mais influencia a participação eleitoral. A participação nos menores municípios é mais alta que nas metrópoles. Esse resultado sugere pesquisas aprofundando a questão do impacto do tamanho populacional sobre o padrão de comportamento eleitoral.

Free public transit and voter turnout

“…Nonetheless, the influence of the compulsory voting policy adopted in Brazil is rather uncertain. Since 2002, the country has presented voter turnout rates relatively stable around 79%, slightly above the global average, which in the 2019-2021 period was 63% with a standard deviation of 16% (Lührmann et al, 2018;Speck and Peixoto, 2022). This is at least partly because, although the country imposes a monetary fine for those who abstain plus additional penalties for those who fail to pay the fine, enforcement of such penalties are low and the fine is quite inexpensive (in 2022 the fine was 3.51 Brazilian reais, less than 1 US dollar).…”

Afinal, Quem Foi Votar Em 2022

“…7 Uma outra tradição de estudos investigou a variação da taxa de abstenção em determinadas unidades territoriais (municípios e estados). Para um trabalho recente, que faz uma ampla revisão da literatura e dos dados em nível municipal e estadual, ver: (Speck and Peixoto, 2022). Caderno CrH, Salvador, v. 37, p. 1-11, e024007, 2024 tem disponibilizado a estatística da abstenção segundo algumas características dos eleitores (sexo, faixa etária, escolaridade e estado civil).…”