Presidencialismo de coalizão: conceito e aplicação

Abstract

Resumo: O presente artigo busca lidar com a conceituação teórica do que se configura como “presidencialismo de coalizão”. Através da apresentação da teoria das coalizões (coalition theories), argumenta-se que a discussão e o próprio entendimento sobre o presidencialismo de coalizão são apenas uma ramificação de uma longa literatura existente sobre as coalizões governamentais. Em vista disso, um dos objetivos do trabalho é mostrar que o presidencialismo de coalizão não é um fenômeno tipicamente brasileiro. Na verdade, existe uma longa tradição de governos de coalizão em outros países latino-americanos. Por fim, mesmo que já tenha sido extensivamente estudado, vê-se que ainda existe muito a ser pesquisado na temática dentre o presidencialismo de coalizão. Assim, explora-se o conceito de coalizões, colocando-o em perspectiva com o presidencialismo e, ao final, analisam-se os possíveis novos caminhos de pesquisa nessa temática.

O primeiro na linha sucessória: uma revisão de escopo da literatura sobre a vice-presidência na América Latina

“…Alguns trabalhos chegam a mencionar a vice-presidência em coalizões (COUTO; SOARES; LIVRAMENTO, 2021;KELLAM, 2017), mas nenhum foi a fundo nessa questão e, por conta disso, algumas perguntas estão em aberto, como: Em que casos o candidato à presidência oferece a vice-presidência para outro partido? Qual partido da coalizão pré-eleitoral tem o poder de indicar o vice?…”

The Best of Two Worlds: Selection Strategies for Vice-Presidential Candidates,

“…In presidential systems with high party fragmentation the indication of a running mate becomes a bargaining instrument for presidential candidates who want to attract allies (BIDEGAIN, 2017;COUTO, SOARES and LIVRAMENTO, 2021;SERRAFERO, 2018). For this reason, in Brazil a high rate of mixed tickets can be found.…”

“…They have few opportunities to assess their compatibility and their different backgrounds and support which can result in their looking for distinct interests. Therefore, for this research agenda to progress it is necessary to study the role of the second spot indication in the establishment of political and electoral agreements(BIDEGAIN, 2017;COUTO, SOARES and LIVRAMENTO, 2021).…”

O Brasil é realmente um país polarizado? Análise das eleições presidenciais de 1989 a 2018

“…A descrição e o conceito de polarização mereceram uma subsequente discussão também à luz da teoria internacional, a partir da compreensão dos sistemas partidários (Duverger, 1980), passando pela "teoria das coalizões" (coalization theories), tendo como consequência o desdobramento de suas aplicações em estudos comparativos (Couto;Livramento, 2021). Diversos estudos comparativos e longitudinais foram realizados, embora para os sistemas europeus e o norte-americano existam diferenças marcantes, como no parlamentarismo, em que o gabinete é formado pela articulação entre os partidos políticos, e o republicano, de certa forma inspirador do modelo federativo norte-americano.…”