A entrevista de crianças com suspeita de abuso sexual

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo revisar a literatura científica referente às melhores práticas na entrevista de investigação do abuso sexual infantil. Foi realizada uma revisão narrativa da literatura sobre as particularidades da memória e das habilidades de comunicação da criança em situação de entrevista investigativa, bem como as diferentes técnicas que permitem aprimorar a qualidade dos relatos infantis e maximizar a quantidade de informações obtidas. Foram pesquisadas as seguintes bases de dados: MedLine, PsychInfo e SciELO, no período de 1995 a 2012, utilizando-se as palavras-chave "sexual abuse", "children", "interview", "investigative"e "forensic".Foram encontradas 196 referências, das quais 34 foram selecionadas para inclusão neste artigo. Foi encontrado grande número de evidências demonstrando a necessidade de procedimentos cuidadosos para avaliar as suspeitas de abuso sexual. Técnicas específicas são descritas, assim como são discutidas as dificuldades frequentemente encontradas pelos entrevistadores.

Avaliação psicológica de crianças nas varas da infância e juventude: composição de possibilidades em organograma

“…Somado a estes, dispomos ainda de técnicas como a entrevista lúdica que é recomendada para os casos de adoção (Ferreira & Chalhub, 2014;Cecílio & Scorsolini-Comin, 2018), a entrevista cognitiva e a entrevista investigativa que são recursos fundamentais para a avaliação psicológica, principalmente nos casos de suspeita de abuso sexual. Embora, sejam subutilizadas no Brasil, são altamente recomendadas pela literatura internacional por possibilitarem a recordação da memória da criança entrevistada, diminuírem as chances de contaminação do relato, a ocorrência de falsos positivos e ampliarem a possibilidade de constatar a ocorrência de uma situação abusiva (Benia, 2015;Pelisoli & Dell'Aglio, 2015).…”

Avaliação do dano psíquico associado ao depoimento especial

“…Uma importante habilidade cognitiva é o monitoramento da fonte (Benia, 2015), isto é, a capacidade de discriminar de onde vem a informação rememorada e verbalizada no DE: da própria experiência vivida, de um sonho ou devaneio, de alterações psicopatológicas, de relato induzido por terceiros etc. (Volbert & Steller, 2014).…”

“…Embora haja consenso entre os autores quanto às melhores práticas para conduzir a entrevista forense em si (Benia, 2015), persiste uma lacuna no trabalho avaliativo que cabe aos psicólogos empreenderem antes do DE. Trata-se da "avaliação da existência de condições da criança para enfrentar essa experiência" (Santos & Coimbra, 2017, p. 605), isto é, de suas "capacidades cognitivas e emocionais para o relato de vivências traumáticas" (Rovinski & Pelisoli, 2019, p. 141).…”

Escutando o brincar num ambulatório de violência sexual infantil

“…A despeito de não haver uma indicação formal de qual seria a formação do técnico, dada à compreensão de que o fenômeno da violência sexual infantil não se limita a uma categoria científica/profissional, são os profissionais da Psicologia e do Serviço Social que têm sido solicitados a cumprir essa função (Mendes, 2019 Ambas as modalidades de escuta foram instituídas essencialmente por dois motivos. Um deles relaciona-se à preocupação em obter de modo preciso o depoimento da criança, uma vez que, como geralmente nos casos de violência sexual infantil faltam evidências físicas que constituiriam a prova por excelência do que ocorreu, o depoimento da vítima torna-se a única prova, de sorte que ela deixa de ser vista exclusivamente como vítima e se torna testemunha chave da acusação (Benia, 2015). Todavia, faz-se necessário que essa escuta seja realizada de modo cuidadoso, uma vez que têm sido frequentes os casos de denúncia cujos processos nas Varas de Família ou Criminais demandam uma investigação para averiguar se se trata de fato de um caso de violência sexual ou se de alienação parental (Oliveira & Russo, 2017).…”

“…Embora seja um consenso entre os diferentes profissionais que integram a rede de proteção a importância de se desenvolver um meio para a produção de prova aliado à proteção integral da criança, nota-se que, na prática, essa parceria entre os diferentes saberes tem sido permeada de tensões. Não raro, os operadores do Direito apresentam dúvidas acerca dos fundamentos teórico-metodológicos que sustentam a prática dos profissionais da Psicologia, suspeitando, por exemplo, que o brincar durante a escuta -seja na escuta especializada, seja no depoimento especial -, seria um elemento que mais distrairia a criança do que um recurso a favor do depoimento (Benia, 2015). De maneira análoga, frequentemente os profissionais da Psicologia sentem que estão sendo forçados a apurar a verdade dos fatos, substituindo os operadores do Direito, enquanto o seu objetivo primeiro é o de ofertar cuidado (Gomes, 2018).…”