Avaliação do dano psíquico associado ao depoimento especial

Abstract

O Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual vem sendo realizado por psicólogos judiciários. O objetivo deste artigo é discutir um modelo de avaliação psicológica prévia ao depoimento, voltada à ocorrência de danos psíquicos ou revitimização a ele associados. Para tanto, apresenta-se síntese reflexiva da experiência profissional dos autores em processos criminais envolvendo violência contra crianças e adolescentes, debatida à luz da literatura especializada nas áreas da Avaliação Psicológica e Psicologia Forense. Na dimensão intrapsíquica do dano, sugere-se a avaliação de fantasias, ansiedades e mecanismos de defesa da criança associados ao depor. Na dimensão intersubjetiva, aprecia-se seu nível de desenvolvimento cognitivo, raciocínio moral e vinculação ao entrevistador. Observou-se a aplicabilidade das técnicas projetivas temáticas – CAT-A, TAT e Procedimento de Desenhos-Estórias – para avaliar tais constructos, utilizando-se vinhetas clínico-forenses para ilustrar o raciocínio avaliativo. Conclui-se que proteger a criança do processo penal é proteger o próprio processo penal.