Monitoramento e avaliação na atenção básica no Brasil: a experiência recente e desafios para a sua consolidação

Abstract

O objetivo do presente ensaio é apresentar um apanhado dos principais avanços na agenda de monitoramento e avaliação da atenção básica, frutos da iniciativa ou investimento direto do Ministério da Saúde ao longo das últimas duas décadas, apontando para alguns dos mais importantes desafios para a implementação da agenda de institucionalização da avaliação no contexto da Política Nacional de Atenção Básica. Inicialmente, trataremos da temática do monitoramento e avaliação a partir de abordagens e conceitos construídos no campo da análise de políticas públicas e de avaliação em saúde, com o objetivo de delinear os pressupostos dos quais partimos para a interpretação dos mecanismos que construíram e consolidaram uma agenda de fortalecimento das práticas avaliativas no âmbito da atenção básica no Brasil. Como procuraremos argumentar, independentemente dos resultados encontrados a partir do esforço de empreender processos avaliativos, as condições políticas, econômicas e sociais constituem elementos suficientemente fortes para o constrangimento das ações dos atores e para a definição do leque de possíveis problemas e ações a serem consideradas por eles. Na sequência, procuraremos descrever os principais eventos, iniciativas e ações que foram dando contorno à história da política de monitoramento e avaliação da atenção básica que veio sendo construída desde o início dos anos 2000 até os dias atuais. Tentaremos lançar luz sobre como se inseriu, quais foram os fatores que contribuíram para o fortalecimento, os avanços e quais os principais desafios para a consolidação da avaliação no âmbito da atenção básica. Para isso, visitaremos a literatura recente sobre avaliação em saúde e desenvolveremos uma análise documental, considerando as principais publicações oficiais e 'literatura cinzenta' que envolvem o tema do monitoramento e avaliação na atenção básica. Monitoramento e avaliação em saúde O campo da avaliação em saúde tem se expandido de maneira progressiva ao longo das últimas décadas, tanto como disciplina teórico-metodológica, quanto como um campo de práticas,

Quality of basic health care and social vulnerability: a spatial analysis

“…The availability of valid and reliable information is crucial for the analysis of health situations and, consequently, for decision making. Poor quality of information may compromise the quality of monitoring and assessment processes (21)(22) .…”

O ensino superior privado: uma análise no município de Castanhal - PA

“…Assim, para atender à demanda de uma avaliação da saúde mais robusta, o MS institui em 2011 um componente de qualidade no bloco de financiamento da ABS, por meio da criação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Deste modo, pela primeira vez, o financiamento da atenção básica passou a ser determinado também pelo desempenho das equipes, aferido por meio do monitoramento de indicadores de saúde e da avaliação de padrões de qualidade das EAB (SOUSA, 2018).…”

Work Process of Primary Health care Teams in Brazil from Rural/Urban Municipal Typology: A National Evaluation Study

“…Monitoring corresponds to the systematic follow-up of one or more aspects of a given intervention [12]. Evaluation, in turn, is the emission of value judgment on a certain subject or intervention, comparing the resources used, the process, or the results, with previously established criteria and/or norms, contributing to the re ection of the dynamics of the work process [11,13].…”