Da ruptura à reconstrução democrática no Brasil

Abstract

The article argues that the impeachment occurred in Brazil in 2016 configures a political crisis. Among other factors, the text highlights the politicization of the Judiciary and the conservative alliance between parties and right-wing social movements. Offering a kind of democratic reconstruction agenda, we affirm the urgency of a broad-based progressive coalition to contain the advance of setbacks in Brazil today. In such a coalition, it is fudamental the hability for the inclusion of diverse social cleavages, democratic voices and multiple social classes. KEYWORDS

Protecting democracy or conspiring against it? Media and politics in Latin America: A glimpse from Brazil

“…To be sure, corruption scandals have been endemic in the period succeeding the transition to democracy, in 1985 (Power and Taylor, 2011); therefore, corruption occurring during the PT governments was hardly an exceptional case. Although politicians belonging to almost all political parties have been mentioned as taking part in corruption schemas, the bulk of the attention has been dedicated to PT governments and its allies (Santos and Szwako, 2016; Van Dijk, 2017). As Avritzer (2016) observes, ‘the Judiciary Branch placed the Executive on the defensive with questionable political practices (…) aimed at destabilizing the political field’ (p. 116).…”

A Ciência Política Brasileira Diante do Novo Regime Fiscal: Para uma Agenda de Pesquisas sobre Democracia e Austeridade

“…O fluxo de acontecimentos que deságua no congelamento de gastos públicos primários compreende, sob o ângulo do contexto sócio-histórico em que se desdobra, uma interseção entre três dos assim denominados "ingredientes" do quadro político brasileiro no período, tal como identificados por Fabiano Santos e José Szwako, nomeadamente a crise fiscal, a crise política e a recessão aguda (Santos e Szwako, 2016) 10 . O Novo Regime Fiscal, ainda que não resista como norma jurídica de direito financeiro constitucionalizado ao longo dos anos, tende a produzir consequências para além do tempo em que estiver formalmente em vigor, em face do modo como incide sobre instituições, políticas públicas e interesses políticos, conforme se discutirá adiante, na segunda seção deste artigo.…”

Estrutura Social e Crise Política no Brasil

“…Estes discursos críticos vão adquirindo, contudo, ressonância pública na segunda metade do primeiro mandato de Dilma Rousseff e alimentam, a partir de junho de 2013, uma série de protestos públicos com marchas e passeatas em várias cidades brasileiras (Nobre, 2013b;Gohn, 2014;Santos e Swako, 2016). Os protestos se iniciam com um movimento pela gratuidade do transporte público para estudantes, portanto, como um movimento de esquerda interessado em ampliar o estado de bem-estar, mas vão crescendo e incorporando as insatisfações mais generalizadas com o governo Dilma Rousseff.…”

“…As investigações, ao desarticular as bases de sustentação parlamentar de Rousseff, acabam levando a seu afastamento em 2016 e à ascensão de Michel Temer ao poder, apoiado, em grande medida, pela mesma base parlamentar que havia dado sustentação aos governos comandados pelo PT. Fica evidente, na mudança de governo, o interesse dos parlamentares de buscarem, na transição, a tábua de salvação para seus mandatos e, na medida do possível, a recuperação de suas "fabriquinhas" (Santos e Swako, 2016).…”