SUS fora do rumo: busca de luzes: acima do SUS

Abstract

ApresentaçãoIniciamos este artigo abordando, nos dois primeiros tópicos, o Sistema Único de Saúde (SUS) com testemunho e experiência na implantação dessa política pública: o tópico I trata da síntese das raízes do SUS e a persistência dos 'nichos' ou trincheiras e o tópico II, da construção da hegemonia 'anti-SUS'. Nos três tópicos seguintes, ousamos considerações pessoais no âmbito macro político, do qual basicamente depende o SUS: o tópico III aborda um olhar 'acima' do SUS, o tópico IV levanta os alertas nas reações da sociedade e o tópico V versa sobre o leite que derramou e a busca de luzes.

Relações público-privadas no sistema de saúde brasileiro

“…Do ponto de vista das relações público-privada, essas medidas favorecem o setor privado em detrimento do setor público na área da saúde, o que dificulta ainda mais a implementação do SUS. Algumas delas são relembradas por Santos (2015).…”

“…Como já foi mencionado anteriormente, o que Santos (2015) chama de política de Estado também impediu, em 2004, a vitória do projeto de Lei 1/2003, que mais tarde, foi retomado na campanha feita pelo movimento sanitário que ficou conhecida como Saúde + 10. Santos (2015) continua a elencar as medidas tomadas durante a década de 2000: também foram atualizadas as isenções fiscais criadas pelo governo anterior sobre contribuições sociais aos hospitais privados, sofisticados, sem fins lucrativos mediante serviços especiais encomendados pelo Ministério da Saúde (MS), e se fomenta financiamento barato e facilitado para ampliação de hospitais privados e sofisticados de grande porte, bem como para a aquisição e construção de hospitais próprios das empresas de planos privados, inclusive pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dando continuidade aos duros golpes dos anos 1990 contra o SUS. Já ́ ficava clara a estratégia de destinar a Atenção Básica de baixa resolutividade à população mais pobre e com caráter compensatório.…”

“…Em 2014, foi aprovada a Medida Provisória 656, que legalizou a abertura de toda a estrutura assistencial privada à aquisição pelo capital estrangeiro. Medida, aliás, inconstitucional, segundo apontam vários autores (SANTOS, 2015). Essa abertura representa um campo apetitoso ao capital, que, segundo estimativas, representa algo como 55 a 60 milhões de consumidores de planos privados de saúde e fortemente subsidiados por recursos públicos.…”

“…Segundo Santos (2015), entre 25 e 30% da população consomem planos privados subsidiados, (...) com per capita médio anual "privado" três a quatro vezes maior que o baixíssimo per capita público "SUS" para toda a população. Como esses 25 a 30% utilizam os serviços e materiais do SUS em intensidade crescente, tanto na rotina como pelas ações judiciais individuais, seu per capita público é somado ao seu per capita "privado", resultando num per capita quatro a seis vezes maior do que o dos 70 a 75% que não têm condições de comprar plano privado.…”