A política social brasileira em tempos de crise: na rota de um modelo social liberal privado?

Viana, Ana Luiza d’Ávila; Silva, Hudson Pacífico da

doi:10.1590/0102-311x00173615

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“…Over these last decades, social policy has been institutionalized in varying degrees, demonstrating a lesser or greater focus given to the social area and the role of the State in development strategies 37 . From a macroeconomic point of view, the emphasis on fiscal and monetary stability compromised greater advances in the implementation of universal policies due to the restrictions imposed on State intervention and social spending 22 .…”

Section: Contradictions and Conditioning Factors Of The Health Policymentioning

confidence: 99%

Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal

2017

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Resumo: O artigo analisa a trajetória de condução nacional da política de saúde no Brasil de 1990 a 2016, bem como explora as contradições e os condicionantes da política no período. Observaram-se continuidades e mudanças no contexto, processo e conteúdo da política em cinco diferentes momentos. A análise dos condicionantes da política mostrou que o marco constitucional, os arranjos institucionais e a ação de atores setoriais foram fundamentais para a expansão de programas e serviços públicos, que conferiram materialidade e ampliaram a base de apoio ao Sistema Único de Saúde no âmbito setorial. No entanto, limites histórico-estruturais, legados institucionais e a disputa de projetos para o setor influenciaram a política nacional. A interação desses condicionantes explica as contradições na política do período, por exemplo, no que se refere à inserção da saúde no modelo de desenvolvimento e na Seguridade Social, ao caráter do financiamento e das relações público-privadas em saúde. A ampliação dos serviços públicos ocorreu de forma concomitante ao fortalecimento de segmentos privados, configurando mercados dinâmicos em saúde, que disputam os recursos do Estado e das famílias, restringem a possibilidade de consolidação de um sistema de saúde universal, reiteram a estratificação social e as desigualdades em saúde.

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Section: Contradictions and Conditioning Factors Of The Health Policymentioning

confidence: 99%

Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal

2017

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Democracia e Saúde Coletiva

Lima¹,

Travassos²,

Coeli³

et al. 2016

Cad. Saúde Pública

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Avaliação do desempenho das regiões de saúde do Estado do Rio de Janeiro

Ferreira

Silvino

2020

RSD

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This study aims to evaluate the performance of public health expenditure indicators in the nine Health Regions of the State of Rio de Janeiro. Data from the Public Health Budget Information System (SIOPS), in the public domain, involving the nine Health Regions of the State of Rio de Janeiro, with annual periodicity between 2007 and 2016, adjusted by the National Broad Consumer Price Index (IPCA), were extracted. Then, the data were analyzed through descriptive statistics and presented in the form of table and graph. The data showed that metropolitan regions I and II have been maintaining their total expenditures and declining per inhabitant in recent years. In contrast, the RS of the Coastal Lowland, Ilha Grande Bay and North have their expenses increasing, and it is last, the differences reach results considered pronouncedly high. These RS enjoy increases in their revenues from incentives from oil and gas production or state environmental tax incentives. It is considered that despite the high health expenses of the three RS compared to the metropolitan health regions, it cannot be inferred that the quality of the production processes and health products of the latter are worse, because the human development rates are higher in these health regions than in the RS of higher health expenditures in the period studied.

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A política social brasileira em tempos de crise: na rota de um modelo social liberal privado?

Abstract: Brazilian social policy in times of crisis: on the road to a private liberal social model? A política social brasileira em tempos de crise: na rota de um modelo social liberal privado? La política social brasileña en tiempos de crisis: ¿camino de un modelo social-liberal privado?

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Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal

Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal

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