Atenção primária à saúde e Organizações Sociais nas capitais da Região Sudeste do Brasil: 2009 e 2014

Abstract

Este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Direta (AD), configurando modelos distintos de gestão. Dados secundários de acesso livre e pesquisa em sítios eletrônicos subsidiaram a caracterização das cidades e o seu desempenho em APS. A caracterização foi baseada em dados demográficos e socioeconômicos, modelo de gestão da APS, gastos com saúde e APS, importância do Fundo de Participação Municipal no orçamento e percentual de despesas do Poder Executivo com pessoal. Para medir o desempenho em APS, 13 indicadores foram calculados para 2009 e 2014, em três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde. A análise comparativa do desempenho considerou o ano de 2014 e a evolução de cada capital no período analisado. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro, de gestão por OS, não obtiveram melhor desempenho no conjunto de indicadores em relação às que mantiveram a gestão por AD. Destaca-se a rápida expansão de cobertura de APS no Rio de Janeiro mediante OS. Na evolução do desempenho houve melhoria em indicadores como mortalidade infantil e internações por condições sensíveis à APS em todas as capitais. As cidades são distintas em relação a diversos parâmetros que podem influenciar o desempenho em APS e não se pretendeu estabelecer relação direta entre o modelo de gestão adotado e o desempenho medido.

A implantação em larga escala da Estratégia de Saúde da Família na cidade do Rio de Janeiro, Brasil: evidências e desafios

“…Assim, as OSS foram muito atraentes para os gestores porque permitiram estabelecer a prestação serviços não exclusivos de Estado com entes privados por meio dos contratos de gestão [23][24][25] . Nos setores não exclusivos de Estado, a agenda da Reforma esperava que o contrato de gestão com terceiros ampliasse a autonomia, celeridade decisória e responsabilização, no sentido financeiro e organizacional.…”

Prevalência de anemia e deficiência de vitamina A e consumo de ferro e de vitamina A entre crianças usuárias do Sistema Único de Saúde na cidade do Rio de Janeiro, Brasil

“…As prevalências de anemia e deficiência de vitamina A foram menores do que aquelas estimadas pela PNDS 2006, tanto para o Brasil quanto para a Região Sudeste 4 , e corroboram os achados de estudos locais realizados nos últimos 15 anos 6,7,8,9 . Além das diferenças metodológicas entre o nosso estudo e a PNDS 2006, alguns eventos ocorridos entre 2006 e 2014 (ano da coleta de dados) podem explicar, ao menos em parte, esta diferença: o aumento da prática de aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de idade e de aleitamento materno entre crianças menores de 24 meses 13 , a ampliação da atenção básica à saúde no país e no município estudado 14 e a ampliação da cobertura do Programa Bolsa Família 15 . Medidas de fortificação de farinhas não parecem explicar o resultado encontrado 16 .…”

Avaliação da atenção à gestação de alto risco em quatro metrópoles brasileiras

“…Apesar de alguns autores apontarem a associação entre administração direta e melhor desempenho na APS 29 , o presente estudo demonstrou que, em relação à gestação de alto risco, os fatores relacionados ao contexto dos municípios interferem muito mais no bom funcionamento dos serviços do que o modelo de gestão administrativa.…”