Motivação partidária nas transferências voluntárias da União: o papel do Legislativo Federal

Marciniuk, Fernanda Ledo; Bugarin, Maurí­cio Soares; Ferreira, Débora Costa

doi:10.1590/0101-41615023fmd

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“…Quanto à correlação entre os partidos políticos e o volume de transferências voluntárias desde a União para os demais entes federativos, notou-se não só que o alinhamento entre os mandatários locais e o Presidente da República explicava a priorização do repasse de verbas, mas também que os parlamentares federais representam importante variável. 625 Trata-se do desenvolvimento de linha de pesquisa antecedente quanto à relevância da política territorial nas disputas parlamentares pelo orçamento público federal. 626 , v. 9, n. 3, p. 215-230, 2000.…”

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Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal

Fonseca¹

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Aos meus pais, Reynaldo e Luziana, meu agradecimento por me ensinar mediante o exemplo o que é a vida que vale a pena ser vivida, quero dizer uma vida boa, pois ética, mesmo quando os tempos a façam flutuar entre a sofrida e a desfrutada. Aos dois que como a santíssima Trindade são um só, restam meus agradecimentos por terem tornado mais fácil tudo que fiz, inclusive esta tese. Aos meus irmãos, Leonardo e Gabriel, minha gratidão por serem a referência mais fidedigna de onde vim, porquanto seus olhos e palavras são o retrovisor da minha alma. Deixo aqui minhas saudades de Madona Canis Minor Love, até mesmo de sua tosse rouca cedo pela manhã, que nos chegou vividamente na mesma semana da partida de vó Lié e conosco ficou por mais de três lustros para recepcionar a integração de Kaká à nossa família. Às minhas irmãs e aos meus pais, Késsia, Denise, Abadia e Lurdemilo, os quais o ordenamento jurídico me presenteou e o coração gratamente acolheu, o meu muito obrigado pela minha aceitação, ao que estendo a Felipe e Yara, porque a despeito do Código Civil, há afinidades que se presumem, como resta acolhido pelo STF na Súmula Vinculante 13. Enfim, em consagração à Nossa Senhora também sou responsável por Heloísa.Por representarem meu porto seguro físico e emocional em estadas semanais na capital paulista durante todo ano de 2018, subscrevo, ainda, uma dívida perpétua e impagável em favor de Clarissa, Victor e Mengo, este último figurando no centro de seu terceiro trabalho científico.Certamente, meu agrado tem menor valia aos olhos caninos se comparado às minhas meias, assim como para mim a acolhida desta família radicada na Paulicéia declamada nos poemas de Andrade ser mais recompensadora e valiosa a qualquer quarto de hotel cinco estrelas.Aliás, tive a dádiva de a família ser profícua dos dois lados, frondosos em Upaon-Açu.Por isso e por tudo, agradeço a Eliana por me transmitir a paixão do magistério desde o abecedário, porque mesmo quando as condições não são as mais propícias a vocação do professor é o encantamento de quem conhece em epifania um mundo inédito de verde e verdade. Do lado materno, presto, ainda, minhas homenagens a Ana Elisa pela nossa paixão comum de tornar inteligíveis os tributos e simplificar o complexo, a Gilberto pelo dom da comunicação e pela paixão pela cultura e a Gilvana por ser minha amiga, pediatra e mãe aos olhos da Igreja. Do lado paterno, meus olhos jubilosos dirigem-se a Maria Lucia pela certeza da morada eterna no convívio dos eleitos. Igualmente, tenho a agradecer a Maria de Fátima por intuir minha paixão por bibliotecas e perlustrar iterativamente nossa essência com sensibilidade, a Tereza Cristina pelo dever funcional com o perfeito e por reinventar-se sem transigir com princípios, a Luiz Alfredo por ser, simultaneamente, massaranduba ao mundo e manteiga aos olhos de Alice e Analu, a Antônio Augusto pelo senso histórico e, na qualidade de descendente de Netto Guterres, pelo sacrifício diário a quem mais precisa de ajuda, a João por ensinar pelo exemplo que a seriedade não precisa se...

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