A Desregulamentação do Setor Sucroalcooleiro

Abstract

RESUMO O objetivo deste artigo é determinar os principais atores e arenas de decisões envolvidas na desregulamentação do setor sucroalcooleiro brasileiro, utilizando conceitos de Economia Política. A desregulamentação foi conduzida por atores das regiões produtoras do Sudeste e Nordeste (como associações de produtores de cana, sindicatos e associações de produtores de açúcar e álcool e sindicatos de trabalhadores) e por políticos de várias regiões produtoras de cana, cujos interesses conflitantes influenciaram os tomadores de decisão. O CIMA foi a principal arena de decisão. Os principais atores que determinam as políticas públicas para o setor são os congressistas e os governos estaduais e municipais.

Ethanol production in Brazil: empirical evidence based on persistence

“…It is important to mention that the roots of Brazilians using ethanol as an alternative fuel dates back to the 1920s (SugarCane, 2013), being boosted by the two oil price shocks in the 1970s. However, it was only 30 years later, in 2003, that the production and selling of flexfuel vehicles, which can run on either gasoline or pure ethanol, yielded a widespread diffusion of this fuel in the country (Barros and Moraes, 2002;Kawamura et al, 2006;Bastian-Pinto et al, 2010, Malik et al, 2014. In fact, almost 100 per cent of new cars sold today in Brazil are flex-fuel due to consumer demand.…”

“…As a result, Brazilian consumers have a choice at the pump when they fuel their cars and most are choosing sugarcane ethanol for its price and environmental benefits, making gasoline the alternative fuel in the country (SugarCane, 2013). A systematic effort has been made to inform the Brazilian population as whether to refuel with one fuel to the detriment of another based on energy efficiency: if the price of ethanol exceeds 70 per cent of the price of gasoline at the pump, on average it is more economical to use gasoline, otherwise ethanol is more economical (Barros and Moraes, 2002;Kawamura et al, 2006;Bastian-Pinto et al, 2010).…”

Desregulamentação e competitividade no setor sucroalcooleiro: estratégias adotadas após os anos 1990

“…O setor sucroalcooleiro no Brasil evoluiu sob a égide do Estado, desde a criação do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em 1933, até a extinção desse órgão, nos anos 1990, durante o Governo Collor. O longo período de intervenção estatal foi marcado por medidas protecionistas, que regulamentaram as atividades do setor, criando um ambiente institucional e de mercado que condicionou a estrutura organizacional e o modelo de gestão das unidades, caracterizado pelo conservadorismo e pela ausência de planejamento, objetivando mudanças (BARROS; MORAES, 2002;VIAN, 2003).…”

“…Com a desregulamentação, as assimetrias, principalmente entre as empresas do Nordeste e as do Centro-Sul, foram potencializadas, ressaltando as fragilidades do setor canavieiro naquele momento de transição (BARROS; MORAES, 2002;VIAN, 2003). A falta de consenso do setor, relativamente às medidas governamentais e as dificuldades de estruturação de um modelo de autorregulação impediram os produtores de definirem estratégias que lhes assegurassem a convivência com esse novo cenário (VIAN, 2003).…”

“…A pesquisa que deu suporte ao artigo se justifica por diversas razões. Cabe destacar, primeiramente, a importância do setor sucroalcooleiro no cenário brasileiro, objeto de atenção de vários pesquisadores (BARROS; MORAES, 2002;VIAN, 2003;VIAN;BELIK, 2003;SHIKIDA, MORAES;ALVES, 2004;VIAN, ABDO;LIMA, 2007;MELLO, 2008;BACCARIN, GEBARA;FACTORE, 2009;COSTA, 2009;SOUZA, 2010;SIQUEIRA;CASTRO JÚNIOR, 2010;MORAES et al, 2010;MARQUES, PAULILLO;VIAN, 2012;AGUIAR, 2012;MEDEIROS NETO;MORAES FILHO, 2013;JACOMETTI, 2015), que analisaram diversos temas, avaliando desde questões mais amplas, sobre a relevância do agronegócio para a Economia Brasileira, ou se aprofundando na avaliação das estratégias adotadas por setores específicos e, muitos deles, tendo por foco as consequências da transição para o modelo desregulamentado e as perspectivas decorrentes desse novo cenário para o setor sucroalcooleiro. Alguns desses trabalhos focam o setor sucroalcooleiro como um todo, outros analisam sua presença em alguns estados da federação ou em conjunto de unidades, localizadas em regiões ou microrregiões.…”