Questão Federativa no Brasil: um “Estado das Artes” da Teoria

Aguirre, Basília Maria Baptista; Moraes, Marcos Ribeiro de

doi:10.1590/0101-31571997-0923

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“…Conforme apontam Aguirre eMoraes (1997), os neoinstitucionalistas podem ser caracterizados por se preocuparem em desenvolver uma análise que englobe conjuntamente a teoria econômica e a existência de instituições. Contudo, não é fácil resumir o marco teórico nem os postulados do modelo neoinstitucional.…”

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Federalismo no Brasil

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Este trabalho é resultado do esforço e dedicação intelectual de vários anos de estudos que se iniciaram no mestrado e contaram com a contribuição, direta ou indiretamente de inúmeras pessoas.Primeiramente agradeço aos de meus familiares, pelo apoio, carinho e confiança, aos quais serei eternamente grato. Agradeço de maneira especial à Renata, pelo amor, estímulo, paciência e tranquilidade, fundamentais para a conclusão desse trabalho.Ao Instituto de Economia da UNICAMP, que me proporcionou um ambiente acadêmico da mais alta qualidade, cujos valores estarão sempre presentes em minha vida profissional. Aos funcionários da secretaria e da biblioteca do Instituto de Economia que sempre se mostraram disponíveis e cordiais em seus atendimentos. Aos amigos e colegas de jornada, cujo companheirismo, debates e contribuições foram fundamentais. Agradeço pelo apoio e incentivo dos amigos da Universidade Federal de Alfenas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, que me propiciaram ao final desse trabalho um ambiente favorável e estimulante para sua conclusão. Dentre todos esses amigos, agradeço do forma especial ao Sr. Robson Dias da Silva, que desde os tempos de mestrado se mostrou sempre disposto a ajudar, apoiar e incentivar a conclusão desse trabalho, seja estando em Campinas ou já no Rio de Janeiro. Agradeço profundamente ao Prof. Wilson Cano pelas aulas ministradas, sugestões realizadas, apoio demonstrado e principalmente pelo esforço para que eu pudesse dar continuidade e concluir esse trabalho. Agradeço igualmente ao Prof. Carlos Antonio Brandão, pelas orientações prestadas, pelo apoio, dedicação e companheirismo demonstrado a qualquer tempo e lugar. Aos Professores Humberto Miranda do Nascimento e Eduardo Fagnani, pelas valiosas sugestões na qualificação do trabalho. Aos Professores que comporam a banca de defesa, Paulo de Tarso Frazão Soares Linhares, Valdir Roque Dallabrida, viii Humberto Miranda do Nascimento e Ricardo Bacia Fonseca, fica meu agradecimento pela participação e valiosas de gestão para futuras pesquisas. Agradeço especialmente ao Prof. Claudio Maciel, meu orientador, cuja dedicação, orientação, paciência e estímulo foram decisivas para a conclusão desse trabalho, apesar de todas as adversidades sofridas pelo caminho. À você, professor e amigo Maciel, muito obrigado. Por fim, agradeço a Deus, sem o qual nada teria sido possível. ix RESUMO O presente trabalho analisa os chamados Consórcios Intermuniciais que passaram a se constituir a partir dos anos 90 como um importante instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico e melhorias no sistema de saúde, saneamento, meio ambiente, entre outros. Esse cenário nasce com a crescente pressão por recursos financeiros para os entes federados, sobretudo para o ente municipal que teve que assumir a partir da Nova Constituição de 1988 uma série de compromissos que antes eram financiados fundamentalmente pelo governo central. Nesse quadro, surgem os Consórcios Intermunicipais como forma de prover localmente bens e serviços públicos. A principa...

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Finanças públicas e evolução recente da noção de disciplina fiscal

Vargas

2012

Econ. soc.

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O objetivo deste artigo é evidenciar a perspectiva de disciplina fiscal atualmente dominante, visando desnaturalizar essa questão tão dogmatizada pelo mainstream. O delineamento de dois contextos institucionais no âmbito da história recente do capitalismo mundial, segundo a concepção hegemônica no que tange à disciplina fiscal, permite identificar um primeiro contexto em que prevalece uma visão de disciplina fiscal frouxa e um segundo, no qual predomina a visão de disciplina fiscal forte, evidenciando o caráter historicamente datado dessa noção e a sua particularidade no contexto atual.

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Finanças públicas e evolução recente da noção de disciplina fiscal

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