Federalismo no Brasil

Abstract

Este trabalho é resultado do esforço e dedicação intelectual de vários anos de estudos que se iniciaram no mestrado e contaram com a contribuição, direta ou indiretamente de inúmeras pessoas.Primeiramente agradeço aos de meus familiares, pelo apoio, carinho e confiança, aos quais serei eternamente grato. Agradeço de maneira especial à Renata, pelo amor, estímulo, paciência e tranquilidade, fundamentais para a conclusão desse trabalho.Ao Instituto de Economia da UNICAMP, que me proporcionou um ambiente acadêmico da mais alta qualidade, cujos valores estarão sempre presentes em minha vida profissional. Aos funcionários da secretaria e da biblioteca do Instituto de Economia que sempre se mostraram disponíveis e cordiais em seus atendimentos. Aos amigos e colegas de jornada, cujo companheirismo, debates e contribuições foram fundamentais. Agradeço pelo apoio e incentivo dos amigos da Universidade Federal de Alfenas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, que me propiciaram ao final desse trabalho um ambiente favorável e estimulante para sua conclusão. Dentre todos esses amigos, agradeço do forma especial ao Sr. Robson Dias da Silva, que desde os tempos de mestrado se mostrou sempre disposto a ajudar, apoiar e incentivar a conclusão desse trabalho, seja estando em Campinas ou já no Rio de Janeiro. Agradeço profundamente ao Prof. Wilson Cano pelas aulas ministradas, sugestões realizadas, apoio demonstrado e principalmente pelo esforço para que eu pudesse dar continuidade e concluir esse trabalho. Agradeço igualmente ao Prof. Carlos Antonio Brandão, pelas orientações prestadas, pelo apoio, dedicação e companheirismo demonstrado a qualquer tempo e lugar. Aos Professores Humberto Miranda do Nascimento e Eduardo Fagnani, pelas valiosas sugestões na qualificação do trabalho. Aos Professores que comporam a banca de defesa, Paulo de Tarso Frazão Soares Linhares, Valdir Roque Dallabrida, viii Humberto Miranda do Nascimento e Ricardo Bacia Fonseca, fica meu agradecimento pela participação e valiosas de gestão para futuras pesquisas. Agradeço especialmente ao Prof. Claudio Maciel, meu orientador, cuja dedicação, orientação, paciência e estímulo foram decisivas para a conclusão desse trabalho, apesar de todas as adversidades sofridas pelo caminho. À você, professor e amigo Maciel, muito obrigado. Por fim, agradeço a Deus, sem o qual nada teria sido possível. ix RESUMO O presente trabalho analisa os chamados Consórcios Intermuniciais que passaram a se constituir a partir dos anos 90 como um importante instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico e melhorias no sistema de saúde, saneamento, meio ambiente, entre outros. Esse cenário nasce com a crescente pressão por recursos financeiros para os entes federados, sobretudo para o ente municipal que teve que assumir a partir da Nova Constituição de 1988 uma série de compromissos que antes eram financiados fundamentalmente pelo governo central. Nesse quadro, surgem os Consórcios Intermunicipais como forma de prover localmente bens e serviços públicos. A principa...

Melhores Práticas De (In)segurança: A Posição De Israel Como Referência Para O Brasil Em Defesa E Segurança Pública

“…Seguindo o argumento de Kurz (2015), a segurança sempre foi uma prática racializada, aplicando e retroalimentando a diferenciação biológica e cultural para ditar e discernir entre ameaças e ameaçadas. Esse personagem, no entanto, tende a ser escondido e silenciado por uma branquitude metodológica (Bhambra, 2017, p. S227), um pacto de branquitude no silenciamento de vozes marginalizadas (Duarte;Queiroz;Costa, 2016). Como afirma Shankaran Krishna (2015, p. 154), a raça "pode revelar tanto quanto pode esconder".…”