Renegociação da dívida interna mobiliária: uma proposta

Abstract

RESUMO Este artigo desenvolve argumentos a favor da recomposição do prazo de vencimento da dívida pública nacional e apresenta cálculos sobre o valor do imposto exigido pelos diferentes termos de pagamento dessa dívida, assumindo que ela seja remarcada. Duas alternativas são apresentadas e avaliadas. A primeira alternativa oferece uma garantia para o principal em dívida e calcula o fluxo de juros em relação ao PIB durante o período de reembolso. A segunda alternativa baseia-se em efetuar pequenos e graduais adiantamentos para pagar a dívida antiga dentro de uma nova estrutura institucional. A taxa de juros nos dois casos flutuaria e seria reajustada a cada semestre. Ambas as alternativas produzem um alívio substancial da carga de juros em comparação com a política atual. A principal conclusão é que, com uma taxa de juros de longo prazo em dólar semelhante à observada nos mercados internacionais (cerca de 8% ao ano), mais 2% do risco-país e uma taxa de crescimento do PIB de 3% ao ano, a dívida pública doméstica poderia ser pago em 20 anos se uma provisão anual de apenas 0,7% do PIB for alocada ao seu pagamento. Os cálculos também mostram que o excedente do orçamento primário necessário diminuiria para uma faixa de 2,1% a 2,7% do PIB, facilitando o equilíbrio do orçamento.