Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018)

Abstract

Resumo Quantos são e a quais partidos estão filiados os nomeados para os cargos do alto e médio escalão da burocracia federal brasileira? Há diferenças entre mandatos presidenciais? Para responder essas perguntas, construímos uma base de dados inédita referente aos filiados a partidos políticos em cargos de direção e assessoramento superior (DAS). Nossa análise descritiva aponta que a proporção de filiados aumentou nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e é maior entre nomeados sem vínculo com o setor público. A concentração de poder entre os partidos - principalmente entre o partido presidencial e os demais - variou de modo significativo entre presidentes. O controle partidário sobre os nomeados filiados é mais brando nos cargos de nível intermediário e maior nos níveis superiores. Entretanto, os filiados são minoria, mesmo nos cargos de mais alto poder político-administrativo. Por isso, sugerimos que, possivelmente, as redes de conexão política que definem os quadros da burocracia decisória também se constroem por meios extrapartidários e compreendê-las se mostra decisivo para dimensionar o peso da política partidária na burocracia ministerial e reinterpretar como o Poder Executivo constrói e gerencia a coalizão de governo e seu apoio no Poder Legislativo.

Mapeamento da carreira em administração: um estudo sobre as principais áreas de atuação dos egressos de uma instituição de ensino superior na Serra da Ibiapaba

“…Last but not least, it was the stage of automation of processes, directly affecting the modus operandi of the Human Resources sector. It is noteworthy that the adoption of the Integrated Management System, made organizational communication more intense and of a better qualitative level, demanding changes in the procedures previously adopted by employees, whose results can be supported by the findings of Zhang et al (2018).…”

Reflexões sobre nomeações a cargos públicos no Brasil: a experiência de três secretarias entre 2011 e 2018

“…No que tange à literatura internacional, os elementos centrais são as características das organizações partidárias e dos sistemas políticos, sobretudo aqueles que incidem nos níveis de competição intrapartidária (O'DWYER, 2006;KEMAHLIOĞLU, 2011;SCHERLIS, 2013). Já as análises sobre o contexto brasileiro se concentram no papel dos partidos políticos em função do arcabouço institucional do presidencialismo de coalizão (BARBERIA; PRAÇA, 2014; BORGES; COÊLHO, 2015;BERSCH;TAYLOR, 2017;SILVA, 2019).…”

“…Ainda que a literatura mencione recorrentemente outras relações com os partidos (além das filiações) e os vínculos não partidários (LAMEIRÃO; D' ARAÚJO, 2011;BUGARIN, 2015;SILVA, 2019), poucos trabalhos apresentam uma análise mais arqueológica dos órgãos. Loureiro, Olivieri e Martes (2010) chegam a mencionar os grupos de interesse, mas não aprofundam os impactos dos grupos nas nomeações, nem as relações entre eles e os partidos ou burocratas.…”

“…Desse modo, a literatura brasileira utiliza dois fatores para verificar a influência dos partidos políticos no processo de nomeações: a vinculação formal dos/as nomeados/as à carreira pública, cujo ingresso ocorre mediante concurso, e a filiação partidária. Os estudos concentram-se na ocupação de cargos DAS devido ao caráter discricionário das nomeações e ao papel de gestão na estrutura burocrática FREITAS;HOEPERS, 2011;BUGARIN, 2013;PRAÇA, 2018;SILVA, 2019).…”

Funcionalismo público brasileiro no século XXI

“…Nesse intervalo, o Poder Executivo brasileiro cresce em 42% em número de servidores, sendo, porém, que existem heterogeneidades, como um crescimento menor por parte do Executivo estadual. Esse crescimento já foi analisado em termos do número de vínculos de trabalho, escolaridade (Lopez & Guedes, 2018;Furtado, 2018), cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) (Lopez & Silva, 2019), salários (Costa, Gaiger, Azevedo, Carvalho, & Barbosa 2020), entre outros. Porém, em termos ocupacionais, verifica-se a ausência de estudos, destacando-se o trabalho de Pessoa (2011b) acerca da variação do perfil ocupacional do Executivo municipal entre 2002 e 2009.…”